09 de fevereiro, de 2024 | 16:45

Associação alerta sobre o funcionamento dos cartórios durante o carnaval

Serviços essenciais à população, os cartórios de notas e de registro do estado de Minas Gerais terão seu horário de funcionamento alterado na próxima semana em razão do feriado de carnaval. Em razão destas mudanças é importante que a população esteja ciente das possíveis alterações nos horários de atendimento e consulte a unidade de seu município sobre datas e horários, alerta a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG).

Em Minas Gerais, os cartórios devem seguir o funcionamento do Poder Judiciário estadual, que prevê ponto facultativo na segunda-feira (12), feriado na terça-feira (13) e ponto facultativo até às 12h na quarta-feira (14). Desta forma, os cartórios de notas e registro estarão fechados na terça-feira, mas poderão abrir na segunda e na quarta-feira, cabendo ao titular do cartório esta definição. O atendimento regular será retomado na quarta-feira a partir das 12h.

“Neste período de carnaval e em outros feriados e pontos facultativos, é importante o cidadão consultar previamente o funcionamento do cartório local para evitar de chegar e não conseguir o serviço desejado. O funcionamento das serventias pode variar conforme entendimento do titular da delegação, principalmente nos dias que são pontos facultativos”, explica o presidente Serjus-Anoreg/MG, Ari Álvares Pires Neto. “Outra informação importante, os cartórios de registro civil deverão funcionar sob o regime de plantão, para registro de óbito, conforme disposto no art. 67 do Provimento Conjunto nº 93/PR/2020”, completou.