09 de fevereiro, de 2024 | 07:24

Governo de Minas e Prefeitura de Belo Horizonte serão chamados para resolver entraves à duplicação da BR-381

Ministro dos Transportes quer dividir responsabilidade na desocupação de áreas de servidão invadidas às margens da rodovia federal na entrada da capital mineira

O ministro dos Transportes, Renan Filho (AL-MDB), afirmou nesta quinta-feira, em Belo Horizonte, que o governo federal pretende duplicar o trecho da BR-381 que vai de Belo Horizonte a Caeté (31 quilômetros) e que vai pedir ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para realocar cerca de duas mil famílias que ocupam as margens do trecho urbano da rodovia. As invasões onde estão residências e até estabelecimentos comerciais estão entre os entraves que levam os seguidos leilões de concessão a rodovia a fracassarem.

Além dos riscos geológicos do trecho de 304 quilômetros da concessão, passíveis de solução com a engenharia, assumir os problemas sociais decorrentes das desapropriações é um negócio que empresas privadas não querem. Por isso, o poder público deverá atuar para a solução do entrave. Em novembro passado o governo tentou, pela terceira vez, conceder a BR-381 Norte para a iniciativa privada, mas não apareceram empresas interessadas. Foi o terceiro fracasso. Agora, o governo prepara um novo edital, a ser publicado possivelmente no segundo semestre. A estratégia visa acelerar a melhoria da rodovia e torná-la mais atrativa para investidores que desejarem assumir a operação.

Enquanto não sai a concessão, o ministro Renan Filho também afirmou que o edital de obras no trecho da 381 em Caeté deve ser publicado até 30 de abril. A previsão é que as obras envolvam investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e levem dois anos para serem concluídas.

Questionado por jornalistas sobre a origem dos recursos, Renan Filho afirmou que virão do PAC e serão incluídos no orçamento via PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) quando a licitação do projeto estiver concluída.

"Eu vou voltar a Minas Gerais depois do Carnaval e percorrer o trecho de Belo Horizonte até Ipatinga. Depois vou marcar com o prefeito Noman e o governador Zema para discutir como realocar as famílias e tomar as providências necessárias”.

O ministro também disse que, se não aparecerem empresas interessadas no processo de concessão da rodovia, o governo federal vai acionar o Batalhão de Engenharia do Exército para tocar as obras. Em várias partes do país, esse setor tem resolvido obras de engenharia rodoviária. Em entrevista à Rádio Itatiaia, mais cedo, o presidente Lula também citou a possibilidade da alternativa para execução da duplicação da 381 na entrada da capital.

Renan Filho deu as declarações ao participar de um evento no Minas Centro, em Belo Horizonte, quando foi apresentado o plano de investimentos do Novo PAC para Minas Gerais, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

PAC de R$ 121,4 bilhões para Minas Gerais

O governo federal anunciou para Minas Gerais investimentos de R$ 121,4 bilhões em ações dentro do Novo PAC, envolvendo projetos de saúde, educação e infraestrutura. Do total, R$ 36,7 bilhões são investimentos exclusivos em Minas e R$ 84,8 bilhões são projetos regionais que incluem o estado.

Na área de transportes, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 33,3 bilhões em rodovias de Minas Gerais, incluindo manutenção de 5.683 quilômetros de rodovias, projetos em 740,1 quilômetros e obras públicas em 307,5 quilômetros.

Entre outros anúncios, estão previstas novas concessões de 2.560 quilômetros de rodovias que percorrem o Estado e ainda está em estudo a concessão de outros 735 quilômetros. Ainda na parte de infraestrutura de transportes, o governo prevê investimentos de R$ 778,9 milhões em aeroportos regionais, R$ 10,9 milhões em hidrovias e R$ 28,3 bilhões em ferrovias.

Na parte de energia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), anunciou investimentos de R$ 47 bilhões, incluindo a construção de 45 usinas fotovoltaicas, 29 linhas de transmissão de energia, projetos de eficiência energética em três municípios, ampliação do oleoduto Oleoduto São Paulo-Brasília (OSBRA) e instalação de gasoduto entre Extrema (MG) e Bragança Paulista (SP).

Caratinga deverá ter Instituto Federal

Na área de educação, ciência e tecnologia, Minas receberá investimentos de R$ 668 milhões, valor que inclui obras em 284 escolas, construção de oito institutos federais - em João Monlevade, Sete Lagoas, Caratinga, São João de Nepomuceno, Belo Horizonte, Minas Novas, Bom Despacho e Itajubá, expansão da rede de institutos federais e da rede federal de universidades, além de compra de equipamentos para a Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora, e Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas.

Na área de saúde, estão previstos investimentos de R$ 715 milhões no Estado, incluindo a abertura de duas maternidades, em Belo Horizonte e Nova Serrana, com aporte de R$ 300 milhões, abertura de cinco policlínicas, orçadas em R$ 112,5 milhões, e retomada de obras nos hospitais universitários de Uberaba, Juiz de Fora e Lavras.