08 de fevereiro, de 2024 | 17:58

MPMG reitera importância da vacinação às crianças e adolescentes como estratégia de saúde pública

Divulgação
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) vem a público para reiterar a importância da vacinação às crianças e adolescentes como estratégia de saúde pública para o enfrentamento de diversas doenças.

A instituição defenderá a “obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, (i) tenha sido incluída no Programa Nacional de Imunizações ou (ii) tenha sua aplicação obrigatória determinada em lei ou (iii) seja objeto de determinação da União, Estado, Distrito Federal ou Município, com base em consenso médico-científico. Em tais casos, não se caracteriza violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar”, conforme tese do Tema 1.103, do Supremo Tribunal Federal.

Nada obstante, para o MPMG, a comprovação da vacinação não deve condicionar o acesso das crianças e adolescentes à escola, incumbindo aos órgãos do sistema de garantias dos direitos das crianças e adolescentes, inclusive o próprio MPMG, a adoção das medidas necessárias para a proteção de seus direitos. Com informações do MPMG.

Recomendação após vídeo de governador, senador e deputado



A recomendação do MPMG saiu depois de uma polêmica criada pelo governador Romeu Zema (Novo) gravou um vídeo ao lado do senador Cleitinho (Republicanos) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) para comemorar a informação de que, em Minas, não será obrigatório apresentar comprovante de vacinação para se matricular na rede estadual de ensino.

“Em Minas, todo aluno, independentemente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”, disse o governador, apoiado pelo senador da República e pelo deputado, sob argumento que estariam defendendo a “liberdade” de escolha dos pais.

Entretando, a conduta dos políticos mineiros vai contra a orientação do Ministério da Saúde que orienta a exigência de vacinação e, em outubro do ano passado, ampliou a lista de vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações e determinou, a partir de 2024, a inclusão da vacina contra a Covid-19 entre as obrigatórias antes dos 5 anos de idade.

Em 2022, Minas Gerais dispensou a exigência da comprovação de vacinação em Covid-19, pois ela não constava entre as listadas como obrigatórias pelo Ministério da Saúde.
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Comentários

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Stop

09 de fevereiro, 2024 | 08:32

“Um bando de pessoas insensíveis, pessoas do mal que só busca sobreviver as custas da sociedade devemos ter cuidado com os LOBOS vestidos de OVELHAS”

Lucimar Vasconcelos

09 de fevereiro, 2024 | 07:17

“? um absurdo a união de governador, senador da república e deputado federal se juntarem para disseminar propaganda antivacina. Já é tão difícil conscientizar os pais da importância de um simples ato de levar os filhos às Unidades de Saúde para protegê-los de diversas doenças. E o triste é saber que o trio é mineiro.”

Desesperançoso

09 de fevereiro, 2024 | 07:15

“Quando vejo um governador de Estado ao lado de dois moleques que se acham parlamentares, praticamente analfabetos, fanfarrões incultos, defendendo campanha antivacina só posso concluir que nunca estivemos tão mal na política. Isso é de uma ignorância sem medida. Não vou nem entrar no mérito dessa gente que está no governo federal, para não estragar mais minha sexta-feira, Nem Deus salva o Brasil.”

Maria Clara

08 de fevereiro, 2024 | 20:27

“A vacinação em crianças e adolescentes é muito importante pois a vacina tem como principal função gerar imunidade, contribuindo diretamente para o controle e eliminação de doenças.”

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