Região teve cerca de 60 mil pessoas indiciadas em inquéritos policiais entre 2020 e 2023

Levantamentos feitos pelo 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga apontam que entre os anos de 2020 e 2023 foram instaurados 60.831 Inquéritos Policiais, incluindo os instaurados por portarias e autuações em flagrante, culminando no indiciamento de 59.680 pessoas, isso em toda a área do Departamento, que abrange 97 municípios, 27 comarcas e 6 Delegacias Regionais.

O estudo mostra que houve crescimento no número de prisões preventivas e temporárias. Em 2020 foram registradas 287, em 2021 subiram para 405, em 2022 ficaram em 614 e em 2023 chegaram a 1.723 casos.

O número de buscas e apreensões subiu de 140 em 2020 para 706 em 2023. Os casos em que a Justiça decretou a quebra de sigilo (bancário e telefônico) saltaram de 147 em 2020 para 706 em 2023. E os casos em que houve o sequestro de bens de criminosos investigados subiram de 11 em 2020 para 63 em 2022 e caiu para 61 em 2023.

Com relação aos crimes de menor potencial ofensivo, regidos pela Lei 9.099/95, verifica-se que no ano de 2020 foram instaurados 13.772 procedimentos, e, nos anos seguintes, os números apresentaram quedas sucessivas, sendo registrados em 2021, 9.991 procedimentos, e, em 2022 e 2023, 6.508 e 4.859 procedimentos, respectivamente. O chefe do 12º DPC, delegado Gilmaro Alves Ferreira, avalia que essa queda nos números dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TOCs) da PCMG se justifica, uma vez que a Polícia Militar passou a fazer os termos e os números desse relatório são apenas os registrados pela Polícia Civil.

Os levantamentos também mostram que houve aumento dos registros de Boletins de Ocorrência Circunstanciados (que são procedimentos envolvendo menores infratores) no ano de 2023, mudando a direção da reta gráfica que apontava queda consecutiva nos anos anteriores.

Maria da Penha
Já, o gráfico das Medidas Protetivas de Urgência (previstas na Lei Maria da Penha), que vinha indicando um aumento crescente de 2020 a 2022, apresentou uma queda de 14.44% no ano de 2023 em relação ao ano anterior, com 3.341 registros.

Empenho
Ao analisar os procedimentos que necessitam de representação pela Autoridade Policial, dentre elas, as buscas e apreensões, quebras de sigilo, sequestros de bens, e, as prisões preventivas e temporárias, observam-se o aumento dessas diligências. No ano de 2023, juntas, elas totalizaram 2.602 representações, número muito superior em relação ao ano de 2020, quando foram realizadas 349 representações. Para Gilmaro Alves, isso reflete o empenho, cada vez maior, nas atuações e investigações da polícia judiciária, bem como o crescimento de operações policiais na área do 12º Departamento de Polícia.

O delegado Gilmaro Alves acrescenta que a colocação destes e outros números, conforme ocorreram durante todo o ano de 2023, à sociedade, são importantes para dar transparência à prestação de serviços por parte da PCMG, bem como para elaboração de políticas públicas visando melhoria e aprimoramento dos serviços.