01 de fevereiro, de 2024 | 16:12

Fiscalização de lotes vagos é intensificada e quem não cuidar da propriedade será multado em Coronel Fabriciano

Divulgação
Só este ano, o município autuou 20 proprietários de lotes vagos sujosSó este ano, o município autuou 20 proprietários de lotes vagos sujos

Para diminuir riscos à saúde pública, em meio ao crescimento de casos de dengue e chikungunya, o município de Coronel Fabriciano intensificou a fiscalização com a notificação dos proprietários de lotes e imóveis vagos pela falta de limpeza e manutenção de áreas particulares.

Segundo a administração pública, o município possui hoje cerca de cinco mil lotes vagos. Em todos aqueles que estavam sujos no momento da fiscalização, os proprietários foram notificados para realizar a limpeza e manutenção do local.

“Na notificação constam as informações necessárias para a limpeza, ou seja, orientamos o proprietário para tomar providências. E caso não ocorra no prazo estabelecido, aí é aplicada autuação e multa”, detalha o secretário de Planejamento, Douglas Prados.

Só este ano, o município autuou 20 proprietários de lotes vagos sujos e, como não houve a limpeza no prazo legal, todos foram multados. A multa aplicada foi de R$ 150 por m2 (por metro quadrado) da propriedade.

Responsabilização e multa para sujões
Segundo a Lei Municipal 4.483/2023, os proprietários dos lotes sem manutenção serão notificados e terão um prazo de cinco dias para providenciar a limpeza. De acordo com a notificação, entregue durante a fiscalização, além da limpeza (capina e retirada de lixo e entulho) do lote, o proprietário se compromete com a manutenção da limpeza do local, que deve ser realizada a cada três meses.

Ainda conforme a Lei Municipal, quem não cuidar da casa abandonada e lote vago corre o risco de receber uma multa. Em caso de reincidência, a multa é dobrada e se o proprietário não tomar providências, pode ocorrer um procedimento administrativo e até levar à arrematação do lote vago – ou seja, perder a sua propriedade.
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Comentários

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Oliveira

03 de fevereiro, 2024 | 15:23

“Meu caro "RAS", parabéns por seu brilhante comentário, digno de uma roda de estudos aprofundados do direito covil sobre o direito a propriedade.. Porém, não obstante, este comentário recheado de conteúdos jurídicos, não acresce muito numa notícia jornalística.”

Maria Claudete Castro Abreu

02 de fevereiro, 2024 | 15:49

“Aqui na rua marajó , tem um lote que é puro mato , caramujo africano , rato já tirei foto , enviei para o proprietário ,os vizinhos pegaram yicugunha ele nem aqui vem, gostaria que a prefeitura viesse aqui para ver a situação . endereço rua marajó número 531 bairro Giovanni.”

Ras

02 de fevereiro, 2024 | 12:24

“A função social da terra é o princípio que norteia a atividade agrária, sendo inseparável do direito à propriedade privada, por sua grande importância no uso adequado e racional dos bens naturais, na proteção ao meio ambiente e salvaguarda dos direitos trabalhistas. Ocupação não é o mesmo que invasão. A Constituição Federal de 1988 define o conceito de uso social da terra e os critérios para que seja legítimo, que não degrade o meio ambiente, que não se faça por meio de trabalho escravo ou análogo e que seja produtiva. A ocupação de terras tem sido historicamente a forma pela qual os movimentos camponeses chamam a atenção para este compromisso de direitos fundamentais e da necessidade de que a propriedade venha acompanhada de uma função social. Confundir os dois conceitos propositalmente é uma forma de negar a luta pela terra e os legítimos sujeitos de direito.”

Roseleni

02 de fevereiro, 2024 | 12:19

“Parabéns a todos pelo o excelente trabalho que está sendo feito em combate a arbovirose. Foi feito a fiscalização na rua Guarapari Bairro Giovanni ontem, porém uma das residências não foi vistoriada 719 . Tem muito lixo acumulado e foco de dengue, o proprietário fujiu da fiscalização. Estou sofrendo com chycungunha a dois meses, eu peço por favor que essa residência seja vistoriada e limpa para o bem de todos.”

Jose Geraldo de Barros

02 de fevereiro, 2024 | 08:41

“No bairro nova tijuca na rua três , todos moradores ou seja as casas não possui rede de esgoto , e os dejetos são lançado nos fundos dos lotes( margem da rodovia) com isso a uma insistência muito elevada de insetos principalmente pernilongo. Precisamos de uma atenção da prefeitura. Pois aqui no bairro está arboviroses está crítica.”

Célio Cunha

02 de fevereiro, 2024 | 08:24

“Bom dia! Parabéns à prefeitura pelo foco na educação, um dever fundamental do poder público. A implementação de medidas de fiscalização e penalidades contribui para a coletividade. Ações visando a educação, fiscalização e combate às arboviroses são louváveis. No entanto, é notória a ausência dos agentes de combate às endemias nas casas e nas ruas, o que merece atenção para uma efetiva prevenção.”

Leitor

02 de fevereiro, 2024 | 07:53

“Quero ver cumprir. Na hora pesa mais o voto do eleitores.
Exemplo em Ipatinga
Nada aqui gera multa”

Oliveira

02 de fevereiro, 2024 | 07:48

“Na calçada,onde é passeio público, na Rua Aracajú numero 13, Bairro Amaro Lanari, tem uma pessoa que joga garrafas de long neck de cerveja, todos os dias. Há risco de simular água parada. Quem identificar o infrator, favor denunciar.”

Oliveira

02 de fevereiro, 2024 | 06:59

“O que tem a ver o mato /vegetação com o mosquito transmissor da dengue, só para eu entender? Se for assim, nas calçadas/passeios há muito tempo, não há a capina da prefeitura, será que ela vai providenciar a sua capina? Mato não acumula água parada. E segundo pesquisa 90% dos casos, estão em imóveis habitados. E no caso do pátio de veículos apreendidos que estão acumulando água parada, será que vão tomar providência?”

Zezé

01 de fevereiro, 2024 | 21:53

“Boto fé se realmente cumprirem essa lei. Pois aqui no meu bairro (Amaro Lanari) a coisa tá feia viu? Ter uma pessoa em casa com a Chikungunya é triste demais, a pessoa fica péssima. Deveriam jogar pesado até mesmo com os proprietários que moram jos imóveis e não cuidam da limpeza dos seus quintais. Tenho 02 imóveis vizinhos aqui assim, inclusive um deles virou um pátio de veículos velhos, deve haver lá uns 10 e no meio de um matagal.”

Junior

01 de fevereiro, 2024 | 21:50

“tem que multar mesmo,povo tem que aprender a cuidar do quintal,prefeitura faz sua parte mas o povo pode ajudar,concientizar e cuidar,melhor prevensao,so quem pega essas doencas ai desse mosquito que sabe como e ruim,vamos concientizar e ter fiscalizacao pra multar mesmo”

Mauro

01 de fevereiro, 2024 | 20:05

“Muito bem, esta atitude deveria ter sido tomada a anos.
Espero que a lei municipal seja aplicada realmente, sem qualquer tipo de apadrinhamento a quem quer que seja.”

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