29 de janeiro, de 2024 | 14:16

Foco do mosquito Aedes aegypti em imóveis pode gerar multa de mais de R$ 1.500 em Paraíso

O município de Santana do Paraíso decretou situação de emergência em saúde pública em razão da epidemia das arboviroses dengue, chikungunya e zika. Além das medidas já adotadas, como vistorias da força-tarefa de combate às endemias e o uso do fumacê, a administração pública informou que irá multar os proprietários de imóveis nos quais forem encontrados focos do Aedes aegypti, os que se recusarem a receber os Agentes de Combate a Endemias (ACE) ou que fizerem descarte irregular de material que possa gerar foco do mosquito.

“O objetivo da aplicação de multa é diminuir os focos do mosquito, visto que 80% estão dentro das residências. Infelizmente, o cidadão que não colabora acaba prejudicando o seu vizinho, então é hora de doer no bolso”, apontou o prefeito Bruno Morato (Avante).

As multas serão aplicadas isolada ou cumulativamente ao morador do imóvel vistoriado, ou, em sua ausência e/ou impossibilidade de identificação, ao proprietário do imóvel. No caso de prédios e moradias estabelecidas na forma de copropriedade, será o condomínio responsável pela conservação do interior das áreas comuns, bem como pela sua faixa de passeio. Caso não seja possível identificar o condomínio responsável, a multa aplicada será de responsabilidade conjunta de todos os moradores.

Caso o ACE, em vistoria no imóvel, encontre focos do mosquito, o proprietário do imóvel será multado no valor de R$ 496. Havendo recusa por parte do morador/proprietário em permitir o acesso ao seu imóvel do agente público para vistoria, multa de R$ 775; A multa será imposta em dobro nos casos de reincidência. Já no caso de o agente público, em vistoria, verificar o descarte irregular de materiais com foco de dengue, multa de R$ 775. Os valores foram calculados com base nas Unidades Fiscais Padrão de Santana do Paraíso (UFPS).

Situação de emergência
Em razão do último Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRa), que correspondeu a 8,7% - valor considerado superior ao que é preconizado pelo Ministério da Saúde, o município decretou situação de emergência em saúde pública, por meio do decreto municipal nº 1394. O poder público destaca que intensificou as ações de vistoria nos quintais, bem como retomou o cronograma de utilização do fumacê.