27 de janeiro, de 2024 | 08:34

Dois municípios da região têm planos de contingência cadastrados junto à Defesa Civil Nacional

A elaboração do documento é de competência municipal, conforme a lei federal 12.608, de 2012

Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
Os municípios de Belo Oriente e Marliéria são os únicos do Vale do Aço que cadastraram planos de contingência no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), ferramenta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que serve para apoiar as cidades na elaboração de estratégias e ações de resposta a desastres.

As informações foram obtidas e disponibilizadas pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De acordo com a Sedec, o plano constitui num planejamento tático, concebido a partir de uma determinada possibilidade de desastre. Deve ser elaborado com antecipação, objetivando facilitar as atividades de preparação, e aperfeiçoar as ações de resposta a desastres, diminuindo o impacto na população afetada. O órgão afirma que a ferramenta ainda é pouco utilizada pelos municípios.

A elaboração do documento é de competência municipal, conforme a lei federal 12.608, de 2012.
Por meio de nota enviada ao jornal Diário do Aço, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reafirmou a importância do Plano de Contingência, pois ele estabelece as ações de proteção e defesa civil.

“Ele é elaborado a partir de uma determinada hipótese de desastre e organiza as ações de preparação e resposta, com a definição de procedimentos, ações e decisões que serão tomadas em caso de eventos extremos”, diz trecho da nota.

Municípios em seleto grupo
Os dois municípios, que fazem parte do Colar Metropolitano do Vale do Aço, fazem parte do seleto grupo que utilizou a ferramenta para formular seus documentos. Conforme a lista fornecida pela Sedec, apenas 606 municípios, pouco mais de 10% do total de cidades existentes no país, registraram os planos.

Conforme os dados básicos divulgados pelo órgão, Belo Oriente realizou o cadastro em novembro de 2021. Já Marliéria passou a utilizar a ferramenta em dezembro de 2022.

Adesão de cidade mineiras é destaque
Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm mais cidades com planos registrados. O mineiro tem 135 municípios participando da ferramenta, enquanto o Rio Grande do Sul tem 70 e o catarinense 63.

Ferramenta será remodelada
O MIDR informou ainda que o plano de contingência passará por um “upgrade”, e minimizou a quantidade de municípios que elaboraram o plano, além de enfatizar a importância da adesão ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do qual a maioria dos municípios brasileiros fazem parte.

“O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional esclarece que o módulo plano de contingência foi desenvolvido para apoiar os municípios na elaboração dos seus planos, mas não é obrigatório. Ele, inclusive, está sendo redesenhado para atender melhor às necessidades locais. No momento, a pasta destaca a importância de que todos os municípios estejam no S2ID, e 92% já estão”, conclui a nota. Atualmente, 92% do município estão no sistema, mas somente 10% fizeram o plano de contingência.