12 de janeiro, de 2024 | 16:00

Cultura faz girar a economia da criatividade

Área de fomento movimentou R$ 5,1 bilhões, em 2023, e gerou cerca de 50 mil empregos em Minas

Em 2023, a cultura pulsou em todas as regiões de Minas Gerais, mobilizando milhões de moradores, turistas e trabalhadores após o difícil período da covid-19, e foi motriz de geração de emprego, renda e desenvolvimento da economia criativa. A avaliação é do Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). “Se 2022 significou a retomada, ano passado ficou marcado por números que não deixam dúvidas: a cultura está mais viva, forte, popular e descentralizada do que nunca em Minas Gerais”, argumenta.


No estado, setor cultural é responsável por 360.357 empregos, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho). De dezembro de 2022 a setembro do ano passado, a economia da criatividade, impulsionada pela cultura e pelo turismo, gerou, aproximadamente, 50 mil empregos, o que corresponde a 26% de todos os 187.866 postos de trabalho criados em Minas Gerais até novembro, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), colocando a cultura e o turismo como dois dos principais geradores empregos no estado.

“A economia da criatividade é responsável por mais de 691 mil empregos em toda Minas Gerais. A meta dos programas Mais Turistas e Minas Criativa é criar 100 mil empregos até o final de 2024, e estamos no caminho certo”, ressalta secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira. Em 2023, somente a atividade turística, essencialmente cultural, movimentou cerca de R$ 34 bilhões em Minas.

Descentralização
No ano passado, o Governo de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo “caminhou de forma ainda mais efetiva rumo a evitar a concentração dos recursos, com o objetivo de democratizar o acesso aos instrumentos de fomento à cultura e fazer com que os recursos cheguem às mãos dos trabalhadores das mais diversas regiões do estado”, informa a Agência Minas.

Em setembro, o governador Romeu Zema sancionou a lei Descentra Cultura, que altera o Sistema Estadual de Cultura e propõe uma série de mudanças na legislação do Sistema de Financiamento à Cultura para ampliar o acesso aos mecanismos do sistema estadual de financiamento cultural aos 853 municípios mineiros. O Descentra Cultura realizou 977 atividades artístico-culturais em todas as regiões do estado.

Até meados de dezembro do ano passado, 118 dos 132 projetos aprovados em dois editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já haviam recebido R$ 2,9 milhões. Da lista dos projetos aprovados, as iniciativas com proponentes do interior significavam 86,46%. Ao todo, os três editais lançados via FEC - Luz no Patrimônio, Congadeiros e Aineiridades - vão destinar R$ 8 milhões aos selecionados.

O ICMS Patrimônio Cultural, que cria políticas públicas de preservação do patrimônio, é mais um dispositivo que se destaca. De janeiro a setembro do ano passado, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) repassou R$ 106 milhões diretamente aos municípios. Além disso, das 853 cidades do estado, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural.

A descentralização também se fez presente na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Dos 777 projetos aprovados na LeiC, 332 (ou 42,73%) vinham do interior. De acordo com estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cada R$ 1 investido em arte e cultura gera R$ 13 em retorno econômico. Assim, em 2023, contando apenas as leis, instrumentos e ações de fomento à cultura, cerca de R$ 5,1 bilhões foram movimentados na economia criativa do estado.

Por sua vez, o projeto Noite Mineira de Museus e Bibliotecas, cuja segunda edição aconteceu em 2023, expandiu as ações culturais para o interior. Em cinco edições no segundo semestre do ano passado, a iniciativa teve adesão de mais de 50 municípios. Equipamentos culturais de Ipatinga, Barbacena, Campanha, Contagem, Fernandes Tourinho, Gouveia, Governador Valadares, Guarda-Mor, Itaguara, Lagoa da Prata, Monte Santo de Minas, Patos de Minas, Piranga, São José do Alegre, Uberlândia e Varginha, entre outras cidades, receberam a programação.

O ano passado, também, marcou o lançamento do edital Aineiridades, que destina R$ 3 milhões a 113 projetos que contemplam festas populares, circulação de grupos, atividades de formação e de transmissão de conhecimento. A iniciativa mais recente do programa é a inclusão do hip-hop em um cadastro que mapeia expressões culturais no estado. Artistas, grupos e produtores de cidades como Açucena, Belo Horizonte, Alfenas, Caratinga, Cataguases, Brasília de Minas, Ervália, Andradas, Araguari, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis e Córrego do Bom Jesus já se cadastraram.