Instituições federais do Vale do Aço necessitam de recomposição orçamentária para 2024

Isabelly Quintão - Repórter Diário do Aço
Após a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica enfrentar um corte de, aproximadamente, R$ 30 milhões em seu orçamento para 2024, o Campus Timóteo do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o Campus Ipatinga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) podem ter prejuízos em seu custeio.

Por meio de nota oficial, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) alega que os dirigentes da rede reiteram a urgente necessidade de recomposição orçamentária de suas instituições.

“Segundo os dados do Fórum de Administração e Planejamento do Conif (Forplan), responsável pela elaboração de estudos orçamentários de toda a Rede Federal, o valor de referência para a garantia de funcionamento mínimo de nossas instituições, para o ano de 2024, é de R$ 4,1 bilhões, já acrescido da correção do IPCA (5,79%), bem como a evolução das matrículas. A LOA 2024 aprovada conta apenas com R$ 2,4 bilhões, fato que evidencia a necessidade de complementação na ordem de R$ 1,7 bilhões”, destaca.

Cefet-MG
Em nota enviada ao Diário do Aço, a Diretoria Geral do Cefet-MG salientou que em 2024 a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para universidades, Cefets e institutos era da ordem de R$ 8,5 bilhões, menor do que o orçamento do ano de 2023 com a PEC da Transição – em torno de R$ 8,6 bi.

“Esforços foram enviados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo Conif para sensibilizar lideranças do governo federal e do Congresso Nacional a respeito da necessidade de recomposição orçamentária de toda a rede federal”, salientou.

A diretoria acrescentou que o montante destinado na PLOA para instituições federais era insuficiente para atender o funcionamento cotidiano. “A LOA aprovada para 2024 não só não traz a necessária e tão demandada recomposição, como também apresenta corte no orçamento destinado às instituições federais de ensino da ordem de R$ 350 milhões”.

O orçamento de 2024 aprovado para o Cefet-MG, relativo às despesas para funcionamento, manutenção, assistência estudantil e investimentos, é de R$ 5,5 milhões. Em 2024, a dotação inicial na PLOA foi de R$ 57.111.295,00, mas o orçamento final aprovado teve corte de R$ 796.111, ficando em R$ 56.315.184.

“Temos administrado a instituição com austeridade, a fim de manter seu funcionamento mínimo, mas se o cenário não mudar, o impacto será enorme em várias áreas de atuação”, alegou a Diretoria Geral.

IFMG
O diretor de ensino e diretor geral substituto do IFMG Campus Ipatinga, Alex de Andrade Fernandes, informou ao Diário do Aço que o campus pode enfrentar um corte de, aproximadamente, R$ 56.005,81 no orçamento. “O corte pode resultar em uma redução nas ações planejadas para o ano. Mas de toda forma, acreditamos na recomposição do orçamento. O presidente tem até o dia 22 de janeiro para sancionar a lei, podendo esta ter ajustes. Esperamos que revertam tal situação, estamos confiantes que até esse dia ela seja revertida”, disse.