10 de janeiro, de 2024 | 10:33

Ação de facções criminosas no Equador já é tratada como Guerra Civil

Grupos violentos, associados ao narcotráfico e paramilitares colocaram país sulamericano em uma crise sem precedentes

“É uma guerra civil”, afirmam equatorianos nesta quarta-feira (10), depois que o presidente do Equador, Daniel Noboa, de 35 anos, decretou terça-feira (9) o Estado de Exceção, colocou tropas das forças armadas nas ruas e admitiu a existência de um “conflito armado interno” no país. A situação não explodiu repentinamente, vem de uma escalada de violência com grupos do crime organizado, segundo fontes internacionais, ligadas ao tráfico de drogas.

Noboa publicou o decreto em sua conta X, antigo Twitter, momentos depois de homens armados e encapuzados invadirem um estúdio do canal de notícias TC Televisión em Guayaquil. A rendição dos funcionários ocorreu ao vivo e quem estava ligado no canal acompanhou passo a passo a invasão.

Conforme a imprensa equatoriana, a polícia foi acionada, cercou o prédio da TV pública e conseguiu prender todos os invasores. Segundo as autoridades, 13 pessoas foram detidas. Armas e explosivos foram apreendidos.

No texto do decreto, o governo qualifica 22 grupos do crime organizado como “terroristas e atores beligerantes não estatais”. Ele também ordena que as Forças Armadas façam operações militares para neutralizar esses grupos.

A decisão de Noboa, que tomou posse cerca de três meses, ocorreu um dia após governo ter declarado estado de emergência devido à violência no país. Há relatos de oito pessoas mortas no conflito, policiais e empresários sequestrados.

Os conflitos começaram com a fuga de uma prisão em Guayaquil do criminoso Adolfo Macías, conhecido como “Fito”, um dos líderes do grupo Los Choneros, assim como de confrontos em outras prisões.

Escalada da violência tem como ingredientes o tráfico e a política

Noboa assumiu o governo equatoriano em novembro de 2023, com a promessa de conter a onda de violência relacionada ao tráfico de drogas, que já tinha invadido o pais. Essa violência vitimou outro nome em meio a uma disputa eleitoral. Em agosto, o candidato Fernando Villavicencio, foi assassinado a tiros ao deixar um comício na capital, Quito.

O Équador é um pais que tem 256.370 quilômetros quadrados (do tamanho do estado do Rio Grande do Sul no Brasil) e uma população de 17,8 milhões de pessoas.

Peru reforça segurança na fronteira

Em função da crise, o governo do Peru anunciou nesta quarta-feira que irá declarar estado de emergência na fronteira com o Equador e enviará policiais para reforçar a guarda de fronteira. Equador e Chile são os únicos dois países da América Latina, que não fazem fronteira com o Brasil, mas a crise no continente, preocupam observadores sociopolíticos.

Para Ricardo Kostcho, analista político, a crise no Equador deve servir de alerta para o Brasil, em relação aos grupos criminosos, incluindo as milícias. "De uma forma geral, houve uma quinada à direita, na América do Sul, que levaram a uma explosão social. Precisamos tomar cuidado no Brasil com o poder que as milícias e as organizações criminosas estão ganhando, tudo isso relacionado ao tráfico e drogas e criam um poder paralelo ao Estado. O Equador pode ser o primeiro dessa crise e aqui no Brasil estamos nos aproximando perigosamente dessa situação", alertou o analista.

O que significa um “conflito armado interno”?

O decreto número 111, pelo qual o presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou a existência de um “conflito armado interno”, implica a imediata mobilização e intervenção das forças de segurança no território nacional contra o crime organizado.

A medida ordena “providenciar a mobilização e intervenção das Forças Armadas e da Polícia Nacional no território nacional para garantir a soberania e a integridade territorial contra o crime organizado transnacional, as organizações terroristas e os atores beligerantes não estatais, de acordo com o disposto neste Decreto Executivo”.

Além disso, permite às Forças Armadas “realizar operações militares, ao abrigo do direito humanitário internacional e respeitando os direitos humanos, para neutralizar grupos identificados”.

A declaração de “conflito armado interno” se soma, segundo o decreto 111, ao estado de emergência e ao toque de recolher decretados anteriormente por Noboa devido à “grave comoção interna”.

De acordo com o artigo 164 da Constituição do Equador, o presidente da República “poderá decretar estado de emergência em todo o território nacional ou em parte dele em caso de agressão, conflito armado internacional ou interno, grave comoção interna, calamidade pública ou desastre natural”. (Com informações da CNN Internacional)