MPMG e município de Ipaba firmam acordo para construção do Parque da Lagoinha

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, firmou um acordo junto ao município de Ipaba, por intermédio da Plataforma Semente/CeMAIS (Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais), para a criação do Parque da Lagoinha.

Conforme apurado pelo Diário do Aço, a assinatura do Termo de Compromisso ocorreu dia 19 de dezembro. O repasse será feito mediante recurso oriundo de medida compensatória ambiental.

O complexo Lagoinha é uma Área de Preservação Permanente (APP) existente na cidade de Ipaba, que foi acometida de invasões ilegais no início dos anos 2000. Segundo fontes do MPMG, essas invasões resultaram na construção de inúmeras residências irregulares, aterros de cursos d'água, descarte de esgoto inapropriado, desmatamento, entre outras ações que “originaram em um verdadeiro crime ambiental”.

No ano de 2022 foi realizada a retirada de 17 moradias irregulares desse local, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público. Essa retirada totalizou uma área de 11.456,26m² que passará por processo de revitalização, com a construção de um grande parque público.

Objetivos do parque
O projeto tem como principais objetivos: revitalizar as áreas degradadas pelas intervenções ilegais realizadas por invasores e recompor a fauna e a flora local, com ações ambientais além dos cursos d'água que foram comprometidos.

O local de implantação do projeto é uma área de grande alagamento em períodos chuvosos decorrentes dos aterros irregulares provenientes das invasões. A obra possibilitará a abertura e expansão dos lagos existentes e consequentemente promover um espaço com maior armazenamento das águas pluviais, a fim de diminuir os danos causados pelos alagamentos.

Além disso, o projeto irá contemplar a criação de um grande parque público, que oferecerá atividades de lazer, convívio, esporte e cultura. A proposta é que o local se torne um ponto de referência em Ipaba, estimulando o crescimento social, cultural e econômico de toda sua circunvizinhança.

Custo e licitação
De acordo com Weverton Ricardo, arquiteto do município de Ipaba e autor do projeto, o Parque Lagoinha deverá ser entregue ainda este ano.

“Após a aprovação do Projeto junto ao MPMG, ele passa para a fase de licitação. Já iniciamos os procedimentos preparatórios e nos próximos dias publicaremos o edital para contratação da empresa que executará a obra. Estima-se que até o final do segundo semestre a obra seja entregue à população ipabense”, explica.

O custo total da obra será de R$ 706.548,48, com aporte financeiro de R$ 253.000,00 proveniente de recurso do Ministério Público de Minas Gerais, advindo de medidas compensatórias ambientais, e R$ 455.569,15 de recurso próprio da Prefeitura de Ipaba.