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01 de dezembro, de 2023 | 07:00

Municípios do Vale do Aço receberão royalties da mineração

Alex Ferreira
As cifras recebidas pelos municípios variam de acordo com o impacto da mineração na localidadeAs cifras recebidas pelos municípios variam de acordo com o impacto da mineração na localidade
Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
Os municípios de Antônio Dias, Belo Oriente, Ipatinga, Caratinga, Coronel Fabriciano, Jaguaraçu, Joanésia, Mesquita, Naque e Timóteo, todos pertencentes ao Vale do Aço, estão na lista da Agência Nacional de Mineração (ANM), passíveis de receberem royalties em compensação econômica de exploração mineral (Cfem).

Dos citados, Antônio Dias receberá o maior valor: R$ 1.242.656,44. O município está na lista de atingidos pela presença de minerodutos, presença de estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida e por ter infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário de substâncias minerais. Além disso, sedia uma minera de extração de minério de ferro.

A lista provisória de municípios atingidos pela atividade mineral aptos a receberem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi publicada na última sexta-feira (24).

Os interessados têm até a próxima segunda-feira (4/12) para apresentar recursos e solicitações de inclusão nas listas. A Agência pretende fazer a distribuição de valores até o fim de dezembro.

Lista atualizada
A lista dos beneficiários será revista todo mês de maio pela ANM, assim como o tamanho do impacto sofrido no ano anterior, que se transforma na verba de compensação, repassada diretamente às prefeituras. Do total da CFEM arrecadada, 60% vai para os municípios produtores, 15% para o estado produtor, 15% para os municípios atingidos e 10% para a União.

Foram apurados neste ciclo, referente ao ano-base 2022, 6.173 fatores de distribuição envolvendo 102 substâncias minerais e 2.746 municípios. Os cálculos consideraram o transporte de 11 diferentes substâncias minerais em 1.446 trechos de nove ferrovias, o que totalizou 9.747 quilômetros em 389 municípios e 14 estados; a operação de sete minerodutos para cinco substâncias minerais; a movimentação portuária de 17 substâncias minerais em 33 municípios e 15 estados. O grupo dos atingidos pela presença de estruturas de mineração apresenta 2.480 municípios de 27 estados diferentes para 102 substâncias minerais.

Minas Gerais
O estado mineiro está entre as regiões que mais produzem a commodity, e irá receber R$ 37,4 milhões, ficando atrás apenas do Pará, que tem direito a R$ 38,9 milhões do total de repasses das autoridades federais.

Conforme a ANM, Bahia (R$ 2,5 milhões), Goiás (R$ 2,3 milhões) e São Paulo (R$ 1,5 milhão), fecham o Top 5 das unidades federativas.

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Comentários

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Gomes

03 de dezembro, 2023 | 13:50

“Temos que ter uma fiscalização atuante para não haver desvio dos 16 reais de Fabriciano!”

Sem Lei

02 de dezembro, 2023 | 00:49

“Eu não sei oque é pior pagar royalties a cidades que não merecem ou o valor á ser pago para alguns municípios kkkkkkkk”

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