28 de novembro, de 2023 | 07:05
Ipatinga e municípios da região podem não ser impactados pelo reajuste da Copasa; entenda
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Ipatinga e outros municípios da região terão os serviços de saneamento básico regulados pela ARSAMB
Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço 
Ipatinga e outros municípios da região terão os serviços de saneamento básico regulados pela ARSAMBConforme já divulgado pelo Diário do Aço, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, os clientes da Copasa precisarão desembolsar uma quantia maior de dinheiro para pagar a fatura. Isso porque foi aprovado durante a reunião da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgoto Sanitário (Arsae) um reajuste tarifário médio de 4,21%.
No entanto, Ipatinga e outros municípios da região do Vale do Aço podem não sofrer os impactos desse aumento. Nos próximos meses, entrará em vigor a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais (ARSAMB), que terá sede na cidade ipatinguense e irá regular os serviços públicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos Urbanos e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.
Os municípios que aderirem à nova agência reguladora irão desvincular-se da Arsae. No dia 14 de novembro, durante entrevista coletiva sobre o edital de licitação para a concessão dos serviços de água e esgoto no município, Gustavo Nunes (PL), prefeito de Ipatinga, criticou a Arsae e afirmou que quase 30 municípios irão fazer parte da ARSAMB.
“Nós de Ipatinga, com quase 30 prefeitos de cidades da região do Vale do Aço, optamos de uma forma conjunta criar uma agência para regular esse serviço, aqui no município e nos que aderirem à nossa agência reguladora, para que a gente consiga fazer uma regulação do serviço efetiva, eficaz e que de fato vá regular algo para melhorar a prestação e a qualidade dos serviços”, explicou Gustavo Nunes.
Conforme apurado pelo Diário do Aço junto à administração municipal de Ipatinga, a primeira assembleia da agência reguladora intermunicipal deve ocorrer em meados de dezembro e “será veiculado amplamente nos meios de comunicação dos municípios que já aderiram”.
Entidades infranacionais
De acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Brasil possui dezenas de entidades reguladoras de serviços de saneamento com atuação municipal, intermunicipal, distrital ou estadual. Essas instituições regulam isolada ou conjuntamente os serviços de saneamento básico: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, manejo de resíduos sólidos urbanos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Minas Gerais possui atualmente, além da Arsae, outras sete agências reguladoras, sendo elas: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB) - Intermunicipal; Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM) - Intermunicipal; Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas (ARSAN-MG) - Intermunicipal; Agência de Regulação de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo (ARSARP) - Intermunicipal; Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de Pará de Minas (ARSAP) - Municipal; Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG) - Intermunicipal; Agência de Regulaçã
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