23 de novembro, de 2023 | 07:00
Cerca de 70% das escolas estaduais na região aderiram à paralisação, afirma sindicato
Divulgação
A paralisação dos servidores estaduais da Educação ocorreu na terça e nesta quarta-feira
A paralisação dos servidores estaduais da Educação ocorreu na terça e nesta quarta-feira A quarta-feira (22) foi o segundo dia de paralisação dos servidores estaduais da Educação contra o Projeto de Lei (PL) 1.202/19, do governador Romeu Zema (Novo), que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A categoria alega que tal projeto impactará de forma negativa os servidores caso seja aprovado.
Conforme apurado pelo Diário do Aço junto ao Sind-UTE, subsede de Ipatinga, no Vale do Aço houve a adesão de 70% das escolas estaduais à paralisação que ocorreu na terça-feira (21) e quarta-feira. Por causa disso, o funcionamento nessas unidades foi impactado. Nos dias 7 e 14 também ocorreu uma paralisação das atividades por parte da categoria.
O PL promove o congelamento dos salários dos trabalhadores do funcionalismo público pelos próximos nove anos, podendo ser ampliado para até 12 anos, e permite apenas dois reajustes de 3%, em 2024 e outro em 2028, durante o período de vigência do RRF.
Aprovação
Em reunião realizada no dia 14 deste mês, após uma audiência pública com a participação de sindicalistas e de representantes do governo, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei (PL) 1.202/19, de Romeu Zema, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Parecer
A comissão acatou o parecer do relator, deputado Roberto Andrade (Patriota), que recomenda a aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 4, que é o texto sugerido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a decisão, o projeto precisa passar apenas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de seguir para o Plenário, para votação em 1º turno.
Renegociação de dívidas
De autoria do governador Romeu Zema, o projeto visa a renegociação de dívidas com a União, calculadas em aproximadamente R$ 156 bilhões. De acordo com a proposta, o RRF terá vigência de nove anos, período durante o qual o governo terá que implementar uma série de medidas para alcançar o equilíbrio fiscal e financeiro.
Essas medidas estão detalhadas com os impactos esperados e prazos para sua adoção, no Plano de Recuperação Fiscal, que precisa ser aprovado e homologado pelo governo federal para que o RRF entre em vigor.
Votação adiada
Foi adiada a votação do parecer sobre o PL 1.202/19, do governador Romeu Zema, que autoriza o Estado a aderir ao RRF. O relator da matéria na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG, deputado Zé Guilherme (PP), anunciou na reunião de terça-feira, que foi celebrado acordo entre parlamentares da base de governo e entre os que se opõem ao RRF para que o PL 1.202/19 retorne à pauta da comissão no dia 28.
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Jana
23 de novembro, 2023 | 15:46“Espero que repõe as aulas com conteúdo, não ficar passando filme.”
Jones
23 de novembro, 2023 | 10:36“um salve para professores e estudantes que se manifestam
sob bordoadas, tiros, porradas e bombas, que são negadas
aos fanáticos que bloqueiam rodovias, explodem aeroportos
e destroem o patrimônio público”
Pião Comum
23 de novembro, 2023 | 10:26“E o décimo terceiro integral ? já caiu na conta ?
O servidor que me deve ,se já recebeu bora faz meu pix aí ö!!!”
Pensador
23 de novembro, 2023 | 09:32“Se olhar pela qualidade do ensino dos professores do ensino fundamental e médio.
Os professores estão ganhando muito bem.
As crianças do. 5 ano ,6 ano 7ano. Não sabem fazer o básico do básico. Não sabem quase nada.
Tinha que reduzir o salário.”
Javé do Outro Lado do Mundo
23 de novembro, 2023 | 07:51“Ladainha de sempre. Voltam com as mãos vazias; alunos e país que ficam no prejuízo. Políticos tão nem aí. Rs.”