17 de novembro, de 2023 | 16:16
Opinião: Pena de morte ou prisão perpétua para homicídios dolosos
Júlio César Cardoso *
Nos crimes dolosos contra a vida (consumados) – quando o agente tem a intenção de provocar o resultado - após a condenação do réu pelo Tribunal do Júri, o criminoso deveria perder a liberdade para sempre.
Ora, quem mata pessoa inocente, ou que não tenha dado motivo para morrer, não deveria ter direito de continuar a viver. Pena de morte ou prisão perpétua deveria ser a punição.
O Direito é dinâmico e tem de acompanhar as exigências sociais diante das agressões sofridas. Ademais, as chamadas cláusulas pétreas são apenas ficções jurídicas, não podem se perpetuar no tempo e servir de pretexto a empedernidos juristas ou hipócritas defensores dos direitos humanos, contrários a mudanças na área penal.
Chegamos a um ponto que temos de ter remédios amargos para enfrentar a barbaridade criminal no Brasil. A legião de opositores à implantação da pena de morte e prisão perpétua é muito forte, principalmente por parte de segmentos defensores dos direitos humanos.
Considerar a pena capital e perpétua como ato medieval é um conceito subjetivo puramente de quem se solidariza com a criminalidade e não deseja ver criminosos cruéis afastados do meio social.
“Quem mata pessoa inocente, ou que não tenha
dado motivo para morrer, não deveria ter direito
de continuar a viver”
Temos plena consciência de que a adoção da pena de morte e prisão perpétua para homicídios dolosos bárbaros não extinguiria a criminalidade, mas, seguramente, impediria que esses criminosos voltassem a praticar os mesmos ou outros delitos.
Dentre os princípios em que se baseia a finalidade da pena no Brasil está o da ressocialização, isto é, a reintegração do infrator à sociedade. Mas um homicida que pratica assassinato por motivo torpe ou vil, sem que a vítima tenha dado causa, não poderia ter o direito à ressocialização. Ele deveria permanecer proscrito da sociedade, em respeito à memória da pessoa assassinada, e não deveria ser objeto de perdão jurídico.
Assim, pela importância da matéria, deveria ser dado ao cidadão o direito democrático de se manifestar, por meio de consulta popular (plebiscito ou referendo), acerca da implantação ou não de pena de morte e prisão perpétua no país.
* Servidor federal aposentado / Balneário Camboriú-SC
Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço
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Javé do Outro Lado do Mundo
18 de novembro, 2023 | 17:53“Isso mesmo Gildazio, foi muito verossímil a sua análise em relação ao nível dos meus comentários. Às vezes usamos da tática do humor não no sentido da ironia mordaz; mas sim, com o propósito uníssono de causar impacto nas pessoas que refletem naquilo igualmente naquilo que escrevo. Prezo muito pelas pessoas que escrevem, porque escrever é dar a cara ora bater. Principalmente, e sobretudo, agora, depois das sequelas da Covid, e com tanta polarização política de ódio solta no ar. Realmente temos que ter uma metralhadora na porta do nosso Ego - pra cortar todas as negatividades que ousam passar para a nossa Consciência- excessão, digo, afim que possam exclusivamente mudar a nossa personalidade. Ser firmes e fortes é a razão do nosso existir. Rs.”
Gildázio Garcia Vitor
18 de novembro, 2023 | 13:08“Obrigado Sr. Javé! (quase um pleonasmo!). Que o retorno do Sr. Tião Aranha e seus comentários geniais e irônicos, às vezes sarcásticos, neste Portal Diário do Aço não seja adiado por muito mais tempo.”
Javé do Outro Lado do Mundo
18 de novembro, 2023 | 12:18“Não, Gildazio, Tião tirou umas férias, estava sendo muito importunado - pois estava mexendo nas estruturas do Poder. Veja vc, aínda nem chegou a eleição. Javé ficou no lugar dele. Só tá esperando abaixar um pouco a poeira pra voltar com força total! Rs.”
Gildázio Garcia Vitor
18 de novembro, 2023 | 09:08“Pelo jeito, o meu amigo leitor deste Portal Diário do Aço, o Sr. Tião Aranha, trocou de pseudônimo: Javé Do Outro Do Lado Do Mundo. Será que tem a ver com a guerra em Gaza?”
Gildázio Garcia Vitor
17 de novembro, 2023 | 20:42“Antes de conhecer o Código de Hamurabi, já defendia a pena capital para criminosos que ceifam a vida de inocentes.”
Javé do Outro Lado do Mundo
17 de novembro, 2023 | 19:38“Bom texto, deveria haver uma reforma do Judiciário sendo os juízes nomeados somente por concurso público, além duma reforma política abrangente pros candidatos a cargos públicos. O maior gargalo desse país está na aplicação das leis: a Lava-jato provou isso. Um passado incerto gera um presente e um futuro incerto. O brasileiro é o único no mundo que consegue ser religioso e oprimido ao mesmo tempo. Rs.”