14 de novembro, de 2023 | 10:29

Gustavo Nunes: novo edital prevê acesso do município para fiscalizar concessão de água e esgoto em Ipatinga

Caso não seja a Copasa a vencedora da concorrência da concessão dos serviços de água e esgoto, nova concessionária teria que comprar água tratada pela Copasa no Amaro Lanari, para distribuir em Ipatinga

Matheus Valadares
Prefeito detalha andamento do novo edital de concessão dos serviços de água e esgoto e afirma que quem vencer o certame terá que aceitar a fiscalizaçãoPrefeito detalha andamento do novo edital de concessão dos serviços de água e esgoto e afirma que quem vencer o certame terá que aceitar a fiscalização

Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, concedeu uma entrevista coletiva sobre o novo edital de licitação para a concessão dos serviços de água e esgoto no município. O contrato com a Copasa expirou no 7 de fevereiro do ano passado e, por força de lei, não pode ser renovado após o término.

Diante disso, um novo certame deve ser publicado ainda neste ano. A previsão é que até o primeiro semestre do ano que vem, o novo contrato já esteja em vigência. Um dos pontos que será exigido na nova concessão, é um investimento no valor de R$ 500 milhões durante 30 anos.

O prefeito ainda esclareceu alguns critérios mínimos que as empresas precisam contemplar para que possam participar do certame. Redução na tarifa paga pelo morador é um dos pontos abordados.
“As empresas que irão participar deste certame, elas precisarão ofertar um desconto na tarifa de água e esgoto acima de 10%”, revelou.

Além disso, as companhias interessadas em prestar o serviço precisam comprovar que têm expertise na área, têm a situação financeira que permita cumprir as exigências contratuais e fazer com que o desperdício de água reduza drasticamente”, enfatizou.

O prefeito acrescentou que a Copasa não está impossibilitada de participar do processo licitatório. Conforme Gustavo Nunes, caso outra empresa vença a licitação, ela iria, a princípio, comprar água tratada pela Copasa. A produção que hoje abastece Ipatinga é extraída do aquífero aluvionar localizado em Coronel Fabriciano, e levada para a Estação Central de Tratamento (ETA), localizada no bairro Amaro Lanari. A nova concessionária teria um prazo, previsto em contrato, para captar e tratar água no município de Ipatinga. A fonte de captação não foi explicada. “No nosso edital, nós vamos transformar a cidade de Ipatinga totalmente independente na questão de coleta, tratamento e captação de água e esgoto”, esclareceu o prefeito.

Motivos da não renovação do contrato

Gustavo Nunes alegou que além da previsão de novo edital de concessão no Marco do Saneamento, em “tese”, a Copasa cobra valores indevidamente os munícipes, conforme números divulgados pela própria empresa junto ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

“Um outro fator que foi crucial e que nos subsidiou para que fizéssemos essa construção deste novo edital, é que aqui no município de Ipatinga, também com dados da própria Copasa, em tese e em média, a Copasa cobra um valor de água maior do que aquilo que é consumido pela própria população. Em tese, isso é crime contra a economia popular, em tese isso também é enriquecimento ilícito”, afirmou.
O chefe do executivo também pontuou que outro motivo seria o não fornecimento de dados para o município fiscalizar o contrato e a prestação de serviços.

Conforme o prefeito, desde o vencimento do contrato, em fevereiro de 2022, a administração municipal realizou uma série de estudos em relação aos serviços de saneamento básico na cidade.

“Foi com base nesse estudo que foi fechado o edital de concessão, a ser publicado nos próximos dias. Os estudos apenas reforçam informações que já tínhamos. O município é o ‘dono da concessão’ e se contrata uma empresa para prestar o serviço, seja essa empresa, pública, privada, autônoma ou de capital misto, necessita ter acesso a informações, para fiscalizar, para saber se a execução do serviço, na prática, está sendo bem feito, se são cumpridos os requisitos legais e contratuais. E esse é um dos problemas. A atual concessionária não fornece nenhum tipo de dado ao município. Há dificuldade para fiscalizar e para se concluir se há falhas na prestação de serviços ou não”, detalhou Nunes.

Multas

O chefe do Executivo ipatinguense também apresentou dados a respeito das multas aplicadas à Copasa. Os números levantados pela administração apontam que a atual concessionária recebeu 218 autuações relacionadas à recomposição (buracos em vias, recomposição de redes de abastecimento, entre outras) e 183 multas ambientais, gerando um valor maior que R$ 1,5 milhão. Entretanto, apenas R$ 308.154,52 foram pagos.


Resposta da Copasa

No fim da tarde de terça-feira, a Copasa enviou seu posicionamento ao Diário do Aço. Confira a nota completa abaixo:

A Copasa informa que, mesmo com o término da vigência contratual, mantém normalmente a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Ipatinga, incluindo ações para redução de perdas, atendendo ao princípio da continuidade da prestação de serviços públicos caracterizados como essenciais, visando garantir o bem-estar e a saúde da população.

Além disso, não há que se falar em cobrança indevida dos munícipes, as tarifas da Copasa são reguladas e fiscalizadas pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), e qualquer alegação nesse sentido precisa ser devidamente comprovada nas perante à Companhia e à Agência.

Sobre o novo processo licitatório, a Companhia informa que respeita e aguarda a decisão do Município e informa que já enviou, por várias vezes, uma minuta para a celebração do Termo de Transição, visando estabelecer um prazo de transição contratual, mas não obteve retorno.






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Comentários

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Walcimar Oliveira Souza

17 de novembro, 2023 | 08:11

“Solicitei o desligamento da água de uma casa que esta sem morador a 14 anos, no bairro Veneza 2 em ipatinga a 4 anos a copasa veio e retirou o registro (relógio) mas as contas ainda chegam todo mês até hoje. Já liguei já fui lá no tal escritório e nada foi resolvido”

Vanessa

15 de novembro, 2023 | 09:38

“Como assim autossuficiente ?
Será que em Ipatinga existe manancial com qualidade e quantidade para abastecer a cidade?
Teremos que beber água do Rio Doce ou do Rio Piracicaba? Esses rios recebem efluentes industriais ?
Deixa essa decisão para técnicos senhor Prefeito e vai trabalhar e fazer obras importantes na cidade. Espelhe-se nos seus colegas de Santana do Paraíso, Timóteo e Coronel Fabriciano.”

Zoi de Corvina

15 de novembro, 2023 | 09:17

“Paulo Henrique, respeito seu comentário e sua opinião, se vocês do condomínio não pagam pela agua, mas tem que pagar pela coleta e destinação do esgoto; há tempos atrás me recordo de um fato aqui em Ipatinga semelhante ao de vocês, no qual os moradores do prédio não pagavam pela agua, mas foram obrigados a pagarem pela coleta com risco de tamponamento da rede de esgoto.
*Há proposito não sou funcionário da Copasa e nem estou defendendo, é porque vejo o que passam quem tem SAAE em sua cidade, e esta situação de Ipatinga está obscura demais!!!! Você não acha????”

Paulo Henrique

15 de novembro, 2023 | 06:51

“Muito interessante os comentários, quero ver vocês morarem no forquilha como eu num condomínio de 80 apartamentos, todo dia falta água da copasa, pra amenizar a falta d?água temos 5 poços artesianos e mesmo sem usar a água deles pagamos mensalmente 4.000 a 7.000 de água sem ter a água!!!”

Eliel Miranda Tavares

15 de novembro, 2023 | 06:11

“MUNICÍPIO DE IPATINGA, ALÉM DE PAGAR PELA COLETA, TERÁ QUE PAGAR ALUGUEL PELAS MILHARES DE KM DE TUBULAÇÕES ESPALHADOS POR TODA CIDADE BEM COMO MORROS E VIELAS, PAGAR ALUGUEL OU COMPRAR AS ETSs (ESTAÇÕES DE TRATAMENTOS DE ÁGUA E ESGOTO) INSTALADAS E GARANTIR QUE A ÁGUA DA COPASA CHEGUE ATÉ AS CIDADES DE PARAÍSO MESQUITA E JOANÉSIA SEM CUSTOS ADICIONAIS.
QUANTO CUSTARÁ ISSO PREFEITO? ÁGUA MAIS BARATA E DE QUALIDADE COMO VEM DIZENDO???”

Zoi de Corvina

15 de novembro, 2023 | 06:02

“Preocupante e no mínimo passivo de uma investigação séria ,todo este processo de concessão para o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Ipatinga. O que intriga, é a inércia da câmara dos vereadores em não apurar esta atitude descabida do gestor do município, onde já se viu uma empresa ganhar uma concorrência e comprar o produto da perdedora e ofertar por preços melhores????
Como pode uma cidade da importância de Ipatinga,ter a frente um gestor marrento deste??
Esta fantasia que este gestor tem com a Copasa não faz sentido, visão distorcida e que só expressa as suas convicções; faça uma audiência pública e terá respaldo, não esqueça que você trabalha para o bem coletivo e não para o individual.”

Paulo

15 de novembro, 2023 | 05:59

“Não sou muito bom em matemática mas fico imaginando como essa nova empresa vai comprar água da Copasa , assumir uma perda segundo o prefeito de 50%, ,pois essa perda se existe não irá simplesmente desaparecer da noite para o dia e ainda conceder um desconto na tarifa de no mínimo 10%. A conta simplesmente não fecha. Esse prefeitim. está enganando a população. Acorda povo de Ipatinga”

Anderson

14 de novembro, 2023 | 22:53

“Pelo rumo dos comentários, lúcidos por sinal, vemos que o prefeito vai dar com os burros " n'agua". Mas ele, Zema e essa turma pro Bozo são assim, como Bozo, não aceitam opinião contrária, são pirracentos. A conta não fecha: a empresa que ganhar vai continuar comprando água da copasa e reduzir o valor da tarifa?
Mais um processo nebuloso, excuso para o "rei" e amigos se saírem bem $$$.
PT roba sabemos, mas e esses corretíssimos aí?”

João de Barro

14 de novembro, 2023 | 21:17

“Curioso saber que o prefeito de Ipatinga vai ganhar mais 20 mil reais por mês para ser o presidente dessa tal agência reguladora. Quem vai ser o vice presidente? E os outros tantos diretores? De onde vai sair esse dinheiro mesmo?”

Antônio

14 de novembro, 2023 | 19:35

“Aí tem coisa.”

Wakanda

14 de novembro, 2023 | 18:46

“Estamos vivendo tempos difíceis. Seca histórica, calor insuportável. A água é um direito de todos e NÃO pode passar para as mãos de um empresário rico. Quem ficar no lugar da Copasa vai agir e cobrar o preço que quiser. Olha o que a VALE fez e tirem suas conclusões. ACORDA POPULAÇÃO!”

Eliel Miranda Tavares

14 de novembro, 2023 | 17:24

“ESSA LICITAÇÃO FARÁ O PREFEITO PASSAR VERGONHA, A COPASA PARTICIPARÁ E GANHARÁ A LICITAÇÃO.”

Joao

14 de novembro, 2023 | 16:44

“Ipatinga nunca será autossuficiente na produção de água simplesmente porque todo o subsolo de Ipatinga é contaminado e o rio doce também. Negócio da China para a Copasa. Ela vai vender a água para a nova empresa e lavar as mãos. Kkkkkkk. Esse prefeito vai colocar os ipatinguese em uma situação terrível. Muito mentiroso. Mas cada povo tem o governo que merece. Eu acho é bom.”

Joao

14 de novembro, 2023 | 16:39

“Vai jogar o povo de Ipatinga no buraco.”

Paulo

14 de novembro, 2023 | 16:34

“Porque não faz uma audiência pública pra discutir o assunto? Mas audiência de verdade, não essas audiências fake que chama um monte de funcionários contratados da prefeitura para participar e puxar saco. Essa discussão vai afetar diretamente a comunidade e portanto, a comunidade deveria ser ouvida. Mas acho que é pedir demais, para um prefeito que nem licitações faz, imagina ouvir a população... A conta vai chegar cara pra população de Ipatinga. Aguardem!”

Flávio Barony

14 de novembro, 2023 | 15:59

“Estamos em uma região metropolitana e os serviços deveriam ser integrados em toda a região. Na verdade e na prática, em termos de captação de água, tudo ocorre em uma mesma região (ETA do Amaro Lanari e na região do Alegre, em Timóteo). Ao invés de Ipatinga ter "pernas próprias" para esse assunto, deveríamos ter um contrato regionalizado. Vale lembrar que o tratamento de esgoto já ocorre uma mesma ETE para Fabriciano e Timóteo e todo o resíduo sólido (lixo) vai para um mesmo aterro sanitário. No dia que tivermos contratos em termos de região metropolitana, certamente ganharemos em qualidade e preço do serviço prestado. Embora tenha uma certa complexidade contratual em termos de regiao, precisamos planejar tais ações de forma conjunta. Vamos aguardar nova mentalidade política...”

Zé do Alerta

14 de novembro, 2023 | 14:36

“Sr . Prefeito.
Querendo nos convencer com 10 % a menos na conta. será baseado em que valor e até qdo?
Por que o Sr. aponta somente pontos negativos da COPASA?
O Sr. está ciente, que para fiscalizar, tem que ter equipe com formação tecnica, competente, preparada e compromissada para uma correta fiscalização.”

Bia

14 de novembro, 2023 | 14:08

“Sr. Prefeito, fiscalize o transporte público de Ipatinga que está caótico! ônibus velhos, e super lotados. Francamente, nós trabalhadores .merecemos um transporte melhor, ou pelo menos, um ônibus mais vazio, pois os horários de pegar serviço e depois voltar pra casa, nós dois horários, lotados, é gnt no pescoço de gnt. Lamentável!”

Pedro

14 de novembro, 2023 | 12:38

“Por trás de todo contrato tem muitas vantagens............”

Ze Paulo

14 de novembro, 2023 | 12:09

“Provavelmente a Copasa nem vai participar dessa licitação, se ela pode vender a água, é muito melhor,,pelo menos não irá investir em nada.
Ao mesmo tempo,colocar o preço que lhe convier.”

Pagador de Impostos

14 de novembro, 2023 | 11:38

“Vai fiscalizar igual fiscaliza a concessão do transporte coletivo. kkkk”

Zoi de Corvina

14 de novembro, 2023 | 11:34

“Este prefeito me fez recordar os personagens: Pataco e Taco do programa Zorra Total que diziam:
Pezinho pra frente pezinho pra trás kkkkkkk”

Zoi de Corvina

14 de novembro, 2023 | 11:21

“Moro em Ipatinga desde 1974, e nunca tive problema com os serviços prestados pela Copasa; toda semana estou em Valadares onde há uma autarquia com nome de SAAE, e que é responsável pelo serviços de água e esgoto, o que eu vejo toda semana lá que é o extravasamento de esgoto, confesso que no bairro onde moro aqui em Ipatinga,nunca vi esta situação, primeiro que a Copasa é muito ordeira com a destinação de esgoto,e também lembrando que água que consumimos aqui no Vale do Aço, não é água de reuso ( Rios) e sim de poços artesianos, então este que está a frente do município, que dorme e acorda pensando na Copasa quer mudar,o que só na cabeça dele é ruim. Sr. Menino Prefeito, foca suas energias no melhoramento da UPA, Hospital Municipal e neste trânsito caótico de Ipatinga.”

Zoi de Corvina

14 de novembro, 2023 | 11:09

“Que prefeito aventureiro é este, ele não tem assessores??? Está dando tiro no próprio pé e irá pagar um preço alto.....Se a Copasa não for ganhadora da concessão, ela venderá a água para quem ganhar e esta por sua vez, venderá para os munícipes!!!!! Sinceramente devo ter entendido mal ou tudo uma péssima interpretação só pode, prefeito esta fantasia que tem com a Copasa,vai puxar seu tapete, sério isto que a vencedora da concessão vai comprar água da Copasa e nos vender?????? Kkkkkkkk”

Marcelomendes

14 de novembro, 2023 | 10:56

“DE NOVO O PREFEITO FALA MENTIRA. A PERDA DE 50% DA PRODUCAO NAO ENTRA NO VALOR DA tarifa”

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