12 de novembro, de 2023 | 07:30

Supermercados e setores varejistas poderão abrir em Ipatinga no feriado da Proclamação da República

Os detalhes constam nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), assinadas pelos sindicatos laboral e patronal da região

Na próxima quarta-feira, 15 de novembro, será feriado nacional da Proclamação da República, por causa disso, as lojas de rua não estarão abertas no Vale do Aço. No entanto, em relação aos supermercados e estabelecimentos do gênero alimentício, o funcionamento deles será permitido no dia do feriado em Ipatinga. Já em Coronel Fabriciano e Timóteo, não houve essa permissão. Os detalhes constam nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), assinadas pelos sindicatos laboral e patronal da região.

Em Ipatinga, poderão funcionar no dia do feriado, das 8h às 18h, os supermercados, açougues, casas de carne, mercearias, peixarias, varejões, sacolões e hortifrútis. Em Coronel Fabriciano e Timóteo, esses estabelecimentos deverão estar fechados. O funcionamento do comércio será retomado normalmente na quinta-feira (16).
Atividades consideradas essenciais à população, como farmácias, postos de combustíveis e padarias, cumprem horário no feriado, porém, amparadas em legislação federal. Também vale ressaltar que as lanchonetes, bares e restaurantes podem funcionar no feriado.

Jornada
Conforme a CCT, a jornada de trabalho máxima permitida a cada empregado de supermercado e gêneros alimentícios no dia do feriado será de oito horas, respeitando, em todos os casos, o horário de funcionamento convencionado, as turmas e turnos de trabalho, sendo vedada toda e qualquer prorrogação.

Almoço e lanche
O empregado que efetivamente trabalhar no feriado receberá da empresa, gratuitamente, um almoço para trabalhar por um período de 6h01 a 8 horas e lanche para quem trabalhar a jornada inferior a 6 horas. O intervalo concedido para o lanche será computado como tempo de serviço efetivamente trabalhado. O lanche será composto de no mínimo pão com presunto, muçarela e refrigerante, podendo ser substituído pelo valor de R$ 9.

Funcionamento dos bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias no Dia da Proclamação da República.

Entretanto, nos dias 16 de novembro (quinta-feira) e 17 de novembro (sexta-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.

Conforme a Febraban, como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento no dia 15/11 poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil ao feriado.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, por exemplo. Banco por telefone e correspondente também estão entre as alternativas de atendimento”, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria.