02 de novembro, de 2023 | 07:00

Piracema tem início e impõe restrições para a pesca em Minas Gerais

A restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais começou a valer a partir desta quarta-feira (1/11), devido ao período da Piracema. Nesta época do ano, ocorre o movimento de várias espécies de peixes em direção às cabeceiras dos rios com o objetivo de continuarem o ciclo reprodutivo. A medida vale até 29 de fevereiro de 2024, conforme prevê as portarias 154, 155 e 156, publicadas em 2011 pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Além das portarias do IEF, a pesca é proibida em períodos em que ocorre a Piracema em locais de desova e/ou a reprodução dos peixes, regulamentada na Lei nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1988.

Na Piracema, só é permitida a pesca de espécies exóticas (espécies não nativas que foram introduzidas pelo homem) e híbridas, no limite de três quilos diários. A atividade pesqueira também só pode ser realizada em trechos com distância mínima de mil metros a montante e a jusante dos rios, represas, barragens e lagoas, para garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos corpos d’água.

“A Piracema é muito importante para a conservação da biodiversidade e dos recursos pesqueiros, que são fonte de renda e alimentos para diversas famílias”, ressalta Roberto Diniz, analista ambiental da Gerência de Conservação da Fauna Aquática e Pesca do IEF.

Equipamentos
Os equipamentos permitidos durante o período são: linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica proibido o uso de redes e demais equipamentos que possam capturar diversas espécies, como as migradoras e em risco de extinção. Para portar o pescado e equipamentos de pesca, no entanto, ainda que em situações em que a atividade é autorizada, é importante que o pescador porte e mantenha atualizada a carteira de pesca amadora. O documento pode ser obtido a partir do preenchimento do formulário disponível no site do IEF.

Comercialização
Já quem comercializa, explora, industrializa e armazena peixes deve se registrar junto ao IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados ao órgão.

A exigência também incide sobre estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares. Outras informações sobre as regras durante o período da Piracema podem ser consultadas no site do IEF.

Migração
A Piracema, palavra de origem tupi, significa “subida ou saída dos peixes”, é o período no qual ocorre o movimento de várias espécies de peixes em direção às cabeceiras dos rios com o objetivo de continuarem o ciclo reprodutivo. Estes peixes são conhecidos como migradores, como o dourado, surubim, curimatã e tantos outros. Os peixes migradores são as espécies mais conhecidas e valorizadas na pesca profissional e amadora do país, devido à importância na alimentação humana.

Próximo do início do período de chuvas, em meados de setembro, diversas espécies começam esse movimento de subida, perdurando até o fim da época de chuvas, em meados de março e abril, em busca de melhores condições ambientais para reproduzir.

As mudanças causadas pela chegada das chuvas nos corpos d’água é um sinal usado pelas espécies migradoras para começarem a percorrer grandes distâncias ao longo dos rios, nadando contra a correnteza, desovando a montante no próprio rio ou em planícies de inundações e em tributários. Estes ambientes são conhecidos como “berçários” porque abrigam os ovos, as larvas e os juvenis por um longo período.

Diferente do que acontece com a reprodução dos peixes dos países temperados, os peixes do Brasil necessitam desse livre trânsito do local de onde vivem para o local de reprodução, além da garantia desse retorno ao ambiente de origem quando finalizam a piracema.

Para mais detalhes, acesse o site: www.ief.mg.gov.br/pesca/piracema