28 de outubro, de 2023 | 10:48
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
Proposta será apreciada pela Câmara e Senado
Carolina Pimentel - Repórter da Agência BrasilRicardo Stuckert/PR
Proposta enviada pelo governo será apreciada pela Câmara e Senado
Proposta enviada pelo governo será apreciada pela Câmara e SenadoO governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.
O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.
O projeto de lei vai passar por debates na Câmara e no Senado, quando pode ser modificado. Somente se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio.
Veja abaixo o ensino médio atualmente e quais as mudanças previstas no projeto de lei:
Carga horária
Atualmente: As escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias comuns do ensino médio. A carga restante, de 1.200 horas, é para os itinerários formativos, áreas de conhecimentos ou curso técnico escolhidos pelos alunos.
O que prevê o projeto de lei: Retomada de, no mínimo, 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigatórias sem integração com curso técnico. No caso de cursos técnicos, os estudantes poderão ter 2.100 horas de disciplinas básicas e, pelo menos, 800 horas de aulas técnicas.
Disciplinas obrigatórias
Atualmente: Língua portuguesa, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórias nos 3 anos do ensino médio.
O que prevê o projeto de lei: Tornam-se disciplinas obrigatórias em todo o ciclo do ensino médio: língua espanhola, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa.
Itinerários formativos
Atualmente: O estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento dentro de cinco grupos: matemáticas, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e formação técnica, chamados itinerários formativos. O aluno pode optar por um ou mais itinerários. As escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podem definir quais ofertarão.
O que prevê o projeto de lei: Revogação dos itinerários formativos e criação dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, que vão combinar, no mínimo, três áreas do conhecimento. Cada escola terá que ofertar, pelo menos, dois percursos até o início do ano letivo de 2025. Outra proposta é a criação de parâmetros nacionais para os percursos para evitar desigualdades e desestímulo aos estudantes.
Educação à distância
Atualmente: Redes de ensino podem oferecer disciplinas da formação básica pela educação à distância.
O que prevê o projeto de lei: Vedação da oferta da Formação Geral Básica por meio da educação à distância. As aulas online seriam autorizadas apenas em situações excepcionais definidas pelo Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).
Profissionais não licenciados
Atualmente: Profissionais com notório saber podem ser contratados para dar aulas sobre conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional.
O que prevê o projeto de lei: Proíbe profissionais com notório saber de ministrar aulas. Serão definidas situações em que esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
João
30 de outubro, 2023 | 16:41“Deveria ser como era antigamente e depois modificaram.A formação de várias pessoas era no ensino médio profissionalizante e não existia faculdade. Não sei porque tanta dificuldade em voltar como era antigamente.”
Juliana
28 de outubro, 2023 | 13:19“Vamos pensar positivo e tudo dá certo,de negativo deixa somente corrente contínua,e os não professores.”
Gildázio Garcia Vitor
28 de outubro, 2023 | 13:09“Esta de impedir que profissionais de "notório saber" ministrem aulas é, para dizer o mínimo, uma grande imbecilidade. Só para ilustrar, os maiores Professores de Física que conheço são engenheiros: Dr. Marcelo Vieira Corrêa (Unileste), Sérgio Taniguchi (Criativa) e Ney (ex-Mayrink).
Até parece que os Professores somos bem formados! A minha reconhecida mediocridade está relacionada a uma graduação em História feita em uma Faculdade de "final de semana", em Caratinga. A de Geografia, nem te conto.
E agora, para piorar, a maioria dos graduandos em Pedagogia e em Licenciaturas cursam no sistema EaD.
Afinal, só produz qualidade quem tem qualidades. Portanto, não venham exigir de mim o que não tenho condições de oferecer.”
Gildázio Garcia Vitor
28 de outubro, 2023 | 11:28“Que o NEM não deu certo, todos sabemos. O que muitos não sabem, é que a desigualdade entre as Escolas públicas e privadas, que já era grande, aumentou muito.”