24 de outubro, de 2023 | 14:23

Futuro do Hospital e Maternidade de Timóteo será discutido em audiência pública

Concluído o processo de aquisição do imóvel do Hospital e Maternidade de Timóteo (HMT), a administração municipal informa que está preparando para os próximos dias uma audiência pública para discutir o futuro da unidade. Também está programada uma consulta púbica para que a sociedade e organizações interessadas em participar do processo de operacionalização do hospital apresentem sugestões ao edital de concessão.

O objetivo, de acordo com a Secretaria de Saúde, é dar transparência ao processo, bem como fomentar a colaboração para aperfeiçoamento do processo.

Em setembro deste ano, foi concluída uma etapa da consultoria realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para estudar o melhor modelo para a operacionalização do HMT. Além do trabalho de campo, foi realizado pela FIPE um levantamento avaliando toda a situação predial, operacional e de equipamentos do hospital, desde o seu histórico, até os dias atuais e documentos da unidade.

As agendas de audiência e consulta pública serão divulgadas nos canais oficiais da prefeitura assim que tiverem suas datas definidas.

Reunião
Para apresentar os resultados do levantamento feito pela FIPE, foi realizada na última semana uma reunião com a presença do prefeito Douglas Willkys (PSB), da secretária Ana Paula Campos e equipe técnica da Secretaria de Saúde, além dos vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Wladimir Careca e Fabiano Ferreirah.

Antes desse encontro, a equipe da Secretaria já havia se reunido com o Conselho Municipal de Saúde para dar conhecimento à tramitação de todos os processos e procedimentos que estão em andamento.

Também está prevista uma apresentação ao representante da Curadoria de Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, além da realização de audiência e consulta públicas.

Entenda
O prédio do antigo Hospital e Maternidade Vital Brazil (atualmente Hospital e Maternidade de Timóteo) era de propriedade da Aperam e a unidade era gerida pela Sociedade Beneficente São Camilo. No início de 2020, a prestadora avisou que deixaria a gestão do hospital em setembro daquele ano, como de fato foi feito. Neste intervalo, teve início a pandemia da covid-19.

Neste contexto, a fim de evitar a desassistência do serviço de saúde hospitalar, foi protocolada uma Ação Civil Pública pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e acatada pela Justiça, determinando a gestão solidária do hospital entre o município de Timóteo e o estado de Minas Gerais.

No dia 11 de setembro de 2020, a Fundação São Francisco Xavier (FSFX) assume a gestão do hospital em contrato emergencial com o Estado.

Em novembro, o município é declarado pelo Ministério da Saúde gestor pleno de seus prestadores de saúde, o que compreende a organização de todo o sistema municipal, com efeitos financeiros a partir de janeiro do ano seguinte. Em 2021, Timóteo assume de fato a gestão da saúde, passando a ser o responsável único pelo contrato com o hospital.

Em dezembro de 2021, o município acerta um termo de acordo com a Aperam para adquirir o prédio do hospital, cuja homologação judicial só ocorre no segundo semestre de 2022.

“A partir daí, o município constata uma série de problemas no hospital como inadequação da estrutura, escassez de foça de trabalho e de recursos para a realização de serviços, a falta de investimentos e manutenções por parte da antiga mantenedora, além da defasagem de equipamentos médico-hospitalares”, apontou o Executivo.

Já publicado:
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