17 de outubro, de 2023 | 15:15

Audiência pública discute novo Código de Obras e Edificações de Timóteo

A audiência ocorre a partir das 19h no auditório da prefeitura, conforme divulgou o governo

Com a finalidade de incentivar a participação dos moradores, será realizada nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para discutir a atualização do Código de Obras e Edificações de Timóteo. A audiência ocorre a partir das 19h no auditório da prefeitura, conforme divulgou o governo.

Por meio da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, a administração de Timóteo está concluindo a minuta do Código de Obras e Edificações com o objetivo de substituir a legislação que é de 1980, ou seja, mais de 40 anos sem passar por atualizações. O código de obras tem a função de normatizar e disciplinar a elaboração de projetos e a execução de obras, instalações, reconstruções, restaurações, reformas, ampliações e demolições de edificações.

Além da audiência pública desta quarta-feira, que pretende reunir representantes da sociedade civil organizada, como sindicatos, profissionais da área de construção, arquitetura e engenharia, entidades sociais, associações de moradores e de classes, clubes de serviços, dentre outros, uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento já vinha trabalhando na atualização desse código recolhendo sugestões junto à Associação Comercial e Empresarial e Câmara de Dirigentes Lojistas (ACE/CDL), bem como de outros segmentos por meio de uma consulta pública que ficou em aberta até a última segunda-feira (16) no site da prefeitura. Todas as sugestões apresentadas serão analisadas pela Equipe Técnica do município.

A intenção da administração municipal é encaminhar a minuta do novo Código de Obras e Edificações para a Câmara de Vereadores antes do fim deste ano.

Veja mais:
Ainda é possível enviar sugestões para o novo Código de Obras e Edificações de Timóteo