11 de outubro, de 2023 | 15:05
Cartórios eleitorais não funcionarão na quinta e sexta-feira
A exceção fica por conta do Disque-Eleitor, que funcionará no dia 13, das 7h às 19h, informou o TRE-MG
Tiago Araújo
O feriado de Nossa Senhora Aparecida será prolongado na justiça eleitoral
O feriado de Nossa Senhora Aparecida será prolongado na justiça eleitoral A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e os cartórios eleitorais de todo o estado não funcionarão nos dias 12 e 13 de outubro, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida. A exceção fica por conta do Disque-Eleitor, que funcionará no dia 13, das 7h às 19h, informou o TRE-MG.
A suspensão do funcionamento está prevista no artigo 1º da Lei n° 6.802/1980 (quinta-feira) e na Portaria PRE nº 366/2022, por meio da qual suspendeu-se o expediente na sexta-feira.
“A suspensão do expediente não acarretará prejuízo para as atividades do Tribunal e o atendimento à sociedade. Os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, caso se iniciem ou se completem nas datas com expediente suspenso”, destacou o Tribunal.
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