11 de outubro, de 2023 | 12:00
PAC 3: Dinheiro a vista
Antonio Nahas Junior*
Foram liberados valores para o Programa Água para Todos (R$ 4,4 bi); universalização da coleta e tratamento dos esgotos (R$ 9,7 bi); mobilidade urbana (R$ 14,5 bi) e outros eixos, como drenagem urbana; contenção de encostas; urbanização de favelas; regularização fundiária; educação, ciência e tecnologia.
Os editais estão em aberto, e em cada um dos eixos há a lista dos Estados e municípios que poderão concorrer aos recursos.
Os municípios interessados e elegíveis deverão preencher carta consulta. Os critérios da seleção da proposta incluirão desde a necessidade dos recursos para cada município (grau de urgência; população atendida; riscos envolvidos; benefícios esperados) até o nível de detalhamento da proposta e de sua exequibilidade. Quem tiver bons projetos e licença ambiental sairá na frente.
Se a obra tiver sido iniciada e estiver paralisada, isto também contará ponto na hora da seleção.
O órgão do Governo responsável pela coordenação do projeto será, ao que tudo indica, a Casa Civil da Presidência da República. Ou seja: prioridade máxima. Coordenação política, para transformar o PAC 3 em grande sucesso, sem entraves burocráticos. E a Presidência de olho. Será um programa de muitas interfaces e sua execução envolverá praticamente toda a administração pública federal, incluídos os agentes financeiros. Sem esta coordenação central, não andará.
Para o Vale do Aço, até onde pudemos observar, haverá recursos para regularização fundiária; drenagem urbana; contenção de encostas; educação; ciência e tecnologia. Para mobilidade urbana - item importante para o Vale do Aço -, não houve inclusão dos municípios da região.
Os editais preveem a possibilidade de que, caso algum ente federado - Estado ou município - se sinta prejudicado pela sua exclusão em algum item, este pode procurar dialogar.
Tudo indica que os objetivos do Governo são: atingir regiões mais populosas; ter como público-alvo a população mais pobre e carente das grandes cidades e obter projetos ágeis, cuja execução não fique paralisada seja por problemas administrativos ou burocráticos.
Os critérios de seleção obedecem à esta lógica: rapidez e atendimento a demandas mais urgentes da população de baixa renda.
“A escolha da fonte de recursos dependerá
da análise a ser feita pelo Governo”
Agora, deverá entrar em campo a capacidade da equipe das diferentes Prefeituras em saber selecionar os pleitos de acordo com as condições que são oferecidas pelo Governo Federal. A articulação política de prefeitos e governadores, também, será essencial.
Certamente, após o preenchimento das cartas-consultas, será importante e necessário a intermediação política, para a exposição de motivos e a demonstração da qualidade da equipe técnica dos pleiteantes.
Manter relações cordiais com todas as esferas da administração pública é sempre importante, para que estas não sejam influenciadas pelo posicionamento político das partes.
Recusar-se a ir ao lançamento do PAC, como fez o Governador Zema, não contribui para o nosso estado. E, também, não contribui o cancelamento da visita de Lula a Minas Gerais.
“A exclusão do Vale do Aço no item
mobilidade urbana não foi feliz”
Para a nossa região, importam obras e investimentos que melhorem anossa qualidade de vida. A exclusão do Vale do Aço no item “mobilidade urbana” não foi feliz. Somos uma região metropolitana e a integração metropolitana poderia melhorar em muita a nossa região.
(*) Economista. Participou em diversas administrações municipais em Ipatinga e Belo Horizonte. Atualmente, é empresário e gerente da NMC Projetos e Consultoria.
Obs: Artigos assinados não reproduzem, necessariamente, a opinião do jornal Diário do Aço
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Tião Aranha
11 de outubro, 2023 | 19:35“O maior imbróglio jurídico é que na maioria das vezes o governo oferece a verba e o município não tem o projeto da obra pronto em tempo hábil. Isso requer planejamento específico com profissionais da área. Então o quê acontece? A verba volta. Nossos edis perdem muito tempo com futilidades. Risos.”
Gildázio Garcia Vitor
11 de outubro, 2023 | 12:58“Pela rápida analise que fiz no excelente artigo, posso concluir que os Prefeitos, assumidamentes bolsonaristas e anti-petistas, de Ipatinga e de Coronel Fabriciano, deveriam deixar a campanha política para Presidente para quando estiver mais próximo do pleito, ou seja, 2026.
Só espero que o Presidente Lula, que venceu em Minas, não leve em consideração os arroubos do Governador e dos nossos Prefeitos e não prejudique a população de Minas e, especialmente, do nosso Vale do Aço.”