09 de outubro, de 2023 | 14:26

Procuradoria Geral de Fabriciano recupera quase R$ 2,5 milhões em favor do município

A Procuradoria Geral do município de Coronel Fabriciano fez a entrega formal, no último dia 2 de outubro, de um alvará judicial no valor de R$ 2.316.239,53 ao prefeito Marcos Vinicius da Silva Bizarro. O documento é fruto do trabalho realizado pelos procuradores, que venceram uma disputa judicial com um conhecido banco, tendo como tema central a incidência de ISSQN nas operações bancárias. As informações foram divulgadas pela administração municipal.

O procurador Denner Franco Reis destacou o trabalho comprometido de todos os servidores: “este alvará é fruto da dedicação de cada servidor da Procuradoria que exerce com zelo e dedicação o seu mister, defendendo o município e os munícipes nas mais nobres causas”.

Precatórios
Em reunião com o prefeito, também foi tratada a situação dos precatórios do município. “Diferentemente de outras cidades, Coronel Fabriciano está em situação privilegiada e em situação de equilíbrio. Os valores reduziram para cerca de R$ 170.000,00 para pagamento em 2024”.

“O trabalho é diário, tratar todo o processo com a importância que o caso requer, evitando condenações ao município seja de qualquer monta e não se conformar com decisões desfavoráveis. Estamos colhendo os frutos deste trabalho intenso equilibrando os precatórios, tal fato é de suma importância vez que assim é liberado orçamento para que o prefeito possa investir em outras áreas em favor do cidadão”.

R$ 12 milhões
Denner ainda apresentou outros números ao prefeito, demonstrando que a Procuradoria já recuperou cerca de R$ 5 milhões e evitou a condenação do município em cerca de R$ 8 milhões: “estes valores, mais de R$ 12 milhões serão revertidos à sociedade”.

O prefeito agradeceu o trabalho e prometeu investimentos visando aumentar a eficiência da gestão: “Cada cidadão está enxergando os êxitos desta administração. Existem obras que estão mudando a cidade. Estamos cuidando da saúde, da educação, das pessoas. Vamos investir cada vez mais em nosso servidor para que a eficiência continue sendo a marca desta gestão”.