04 de outubro, de 2023 | 08:00
Pessoas com fibromialgia poderão estacionar em vagas reservadas à PCDs, em Ipatinga
Interessados deverão protocolar o requerimento junto ao Departamento de Transporte e Trânsito (Detra)
Agência Brasil
Decreto municipal regulamenta emissão de credencial de pessoas com fibromialgia para estacionar em vagas PCDs
Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço 
Decreto municipal regulamenta emissão de credencial de pessoas com fibromialgia para estacionar em vagas PCDsIpatinguenses com fibromialgia poderão emitir credenciamentos de vagas de estacionamento de veículos reservadas às pessoas com deficiência (PCDs). Os procedimentos foram regulamentados pelo Decreto Municipal nº 10.734, assinado pelo prefeito Gustavo Nunes (PL).
Os interessados em adquirir a credencial precisam protocolar o requerimento junto ao Departamento de Transporte e Trânsito (Detra), vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma).
Para poder usar o estacionamento destinado à PCDs, é necessário preencher o formulário próprio, conforme modelo disponibilizado pela Sesuma, além de entregar uma cópia de documento oficial de identificação pessoal, cópia do comprovante de residência no município de Ipatinga, laudo médico emitido por profissional de saúde com registro de qualificação de especialista no Conselho Regional de Medicina, com data de emissão igual ou inferior a seis meses, comprovando que o interessado tem fibromialgia.
O processo pode ser realizado diretamente na secretaria de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, ou pelo site www.ipatinga.mg.gov.br. Os documentos também podem ser apresentados por um representante legal devidamente identificado.
Tempo de resposta
Após a entrega dos documentos solicitados, o requerimento para a concessão de credencial será analisado pelo Detra, no prazo de até 30 dias.
Caso a documentação esteja incompleta, o interessado será notificado quanto à necessidade de complementação dos documentos, que deverão ser atualizados no prazo de até cinco dias, sob pena de arquivamento do processo.
Validade da credencial
Caso o pedido seja deferido, o Detra emitirá o credenciamento com validade de cinco anos, podendo ser renovado mediante requerimento da pessoa com fibromialgia.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
 ){kind=link}
Adelaide
04 de outubro, 2023 | 13:21“Assim que for emitindo novas credenciais deveram fazer novas vagas porque às que tem nós com filho PCD já não encontramos vagas porque qualquer pessoa compra o s? no camelô coloca no carro e os agentes aceitam. E estam emitindo para os autistas e às vagas deles até agora não vi em local algum. Fácil emitir credenciais mas fazer de verdade a diferença ??”
Opa
04 de outubro, 2023 | 12:35“Muito bem. Dizem que portador de fibromialgia tem alguns direitos. Mas na prática este é o primeiro que vejo. Nosso medicamento não é barato.Diz que o SUS fornece, mas nao econtro.parabéns pela atitude Ipatinga.”
André
04 de outubro, 2023 | 11:23“Falta fiscalização para punir quem para moto e caçamba de entulho em vaga de PCD's. É uma vergonha o que esta acontecendo e ninguém é responsabilizado.”
Rodrigo
04 de outubro, 2023 | 08:28“SIM,A PREFEITURA DE IPATINGA TEM QUE ARRANJAR VAGAS NÃO SÓ PARA ESTAS PESSOAS COM CERTO TIPO DE SAÚDE,MAS TAMBÉM PARA AS PESSOAS QUE QUEREM E NECESSITAM ESTACIONAR O SEU VEÍCULO E CONSEQUENTEMENTE PAGAR PARA ESTACIONAR,FICAM NERVOSO E IMPACIENTES PELO FATO DE QUE EM IPATINGA,OS LUGARES RESERVADOS AOS CARROS, SÃO OCUPADOS PELAS MOTOCICLETAS, QUE NÃO PAGAM PARA FICAREM ESTACIONADAS O TEMPO QUE QUISEREM.
É ESTE TIPO DE PESSOAS QUE FALO.
AGORA, VAI PERGUNTAR DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAR,AUTUAR E REBOCAR ESSE VEÍCULO (MOTO) IRREGULAR NA VAGA DE CARRO?
VC NÃO IRÁ ENCONTRAR RESPOSTAS..”