20 de setembro, de 2023 | 05:02
Vereador aciona MP para garantir pagamento de insalubridade aos servidores em Marliéria
Divulgação/ Câmara de Marliéria
Vereador foi procurado por profissionais que alegaram irregularidades no pagamento de insalubridade
Vereador foi procurado por profissionais que alegaram irregularidades no pagamento de insalubridadeServidores públicos que atuam como Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), técnicos e auxiliares de enfermagem em Marliéria procuraram um vereador do município para relatar irregularidades no pagamento de insalubridade aos trabalhadores. A partir dos relatos recebidos, Breno Martins (PDT) iniciou uma apuração e verificou que se tratava de algo verídico.
“Tinham diversos profissionais que não recebiam absolutamente nada. Dentre eles, técnicos, auxiliares de enfermagem e demais servidores. Os ACS e ACE não estavam recebendo nada”, disse Breno.
O vereador afirmou que tentou buscar esclarecimentos junto à administração municipal, mas que não obteve respostas. “Em fevereiro, fiz uma indicação solicitando ao prefeito que regularizasse o adicional de insalubridade dos ACS e ACE do nosso município e, também, de todos os outros servidores que tinham direito de receber a insalubridade”, contou.
MPMG
Sem retorno, Breno Martins decidiu acionar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para obter esclarecimentos e, o principal, a regularização do pagamento. “Fiz um ofício ao MP e levei ao promotor esse conhecimento”. Um procedimento administrativo foi instaurado e, segundo o MPMG, tramita na 4ª Promotoria de Justiça de Timóteo.
"O município de Marliéria foi notificado para prestar informações e encaminhou resposta sobre os fatos noticiados. Em virtude da resposta municipal, foi determinada a notificação ao vereador que realizou a representação para prestar informações sobre o ofício municipal mencionado”, detalhou em nota o MP. Ainda de acordo com o órgão, o caso continua em apuração e aguarda-se o cumprimento de diligências já determinadas.
Vitória
Conseguir uma reposta do governo municipal sobre o problema apontado pelos profissionais foi um avanço importante, segundo o vereador. “Só obtivemos sucesso após o MPMG notificar a administração municipal. O prefeito se negou a pagar a insalubridade dos ACE e ACS e regularizou a situação dos demais servidores que têm direito e não estavam recebendo”, ressaltou. “Vamos entrar com recurso, baseado na Emenda Constitucional 120/2022”, concluiu.
Posicionamento
A reportagem do Diário do Aço fez contato, na tarde desta quarta-feira (20), com o prefeito de Marliéria, Hamilton Lima. Ele afirmou que “todos que têm direito ao adicional o recebem corretamente. Estamos sujeitos à lei igual a qualquer empresa”. Ainda conforme o prefeito, o governo executa o que está na Lei Municipal nº 911/2009.
“O texto define que o servidor com vencimento em até dois salários mínimos terá o adicional incidente sobre o salário base. E o servidor com vencimento acima de dois salários mínimos terá o adicional incidente sobre o salário mínimo vigente no país”, finalizou.
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Izabela
23 de setembro, 2023 | 09:11“Em Timóteo não é diferente. Os ACS também não recebem insalubridade que é direito deles. Deveriam acionar o MP aqui também.”
Vanessa Claudiane Gonçalves
21 de setembro, 2023 | 18:04“Engraçado ne ,que o que eu disse eu provo , diferente de quem fala sem ter provas ,e sem se quer ter coragem de dar o nome .”
Anonimous
21 de setembro, 2023 | 16:48“Claro que o portal transparência vai estar correto, Após o ministério público mandar corrigir, E quem está defendendo é pq está sendo beneficiado, chegando atrasado no trabalho sem pagar, saindo quendo quer, carro da saúde levando pra outro trabalho! E outras coisinhas mais!”
Ana
21 de setembro, 2023 | 13:35“Através do portal Da Transparência ( pelo site da Prefeitura de Marliéria) todos podem ter acesso aos pagamentos de todos os funcionários onde pode ser devidamente comprovado que o município cumpre com o pagamento de insalubridade, sendo inverdade as afirmações prestadas.”
Vanessa Claudiane Gonçalves
21 de setembro, 2023 | 12:19“Sou funcionária pública concursada aq no município de Marlieria,e sou testemunha de que esses fatos não são verdadeiros,uma vez que essas categorias citadas recebem sim a insalubridade, que podem ser comprovado com a consulta ao portal da transferência do município que fica disponível no site da prefeitura.”
Vanderlei de Almeida Batista
21 de setembro, 2023 | 10:42“Essa e só a ponta do iceberg de irregularidades, temos por exemplo a cobrança da tarifa de custeio da iluminação pública, sendo cobrada bem acima do disposto no código tributário do município que precisa ser revista.”