20 de setembro, de 2023 | 15:09

Brasil deve continuar sem horário de verão

Extinto pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em abril de 2019, o horário de verão não deve retornar no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao menos não neste verão, segundo apurou a Folha de S. Paulo junto ao Ministério de Minas e Energia.

Conforme a publicação, técnicos do Ministério avaliam que o planejamento do setor está robusto, garantindo o fornecimento, e os dados não apontam ganhos com a implementação da medida.

No site do governo federal, há uma explicação do porquê o horário foi suspenso. “Historicamente, o horário de verão tinha como principal objetivo a redução de consumo de energia elétrica a partir do melhor aproveitamento da luz natural com o adiantamento dos relógios em uma hora. Como nos últimos anos houve mudanças no hábito de consumo de energia da população, deslocando o maior consumo diário de energia para o período da tarde, o horário de verão deixou de produzir os resultados para os quais essa política pública foi formulada, perdendo sua razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico”.

Ainda conforme o governo, foram feitos estudos para se chegar a essa conclusão. “O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) solicitou novos estudos sobre os impactos do Horário de Verão. As conclusões obtidas convergiram para a constatação de que o horário de verão não mais produzia os resultados esperados de redução de consumo de energia elétrica”.

História
O horário brasileiro de verão foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, através do Decreto nº 20.466, de 1º de outubro de 1931, com vigência de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. Sua adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua aplicação ou não, e também por alterações entre os estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo.

O horário de verão funcionava assim: a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, o relógio era adiantado 60 minutos em relação à hora legal. No ano em que tinha coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte.