16 de setembro, de 2023 | 07:00

Juiz determina reintegração de posse no bairro Santa Terezinha, em Timóteo

Divulgação
A sentença afirma que houve uma invasão maciça no terreno a partir de 2012A sentença afirma que houve uma invasão maciça no terreno a partir de 2012
Silvia Miranda - Repórter Diário do Aço
O juiz Maycon Jésus Barcelos, da 2ª Vara Cível da comarca de Timóteo, determinou a reintegração de posse de um terreno de 567.750m² compreendendo o bairro Santa Terezinha, na divisa com o bairro Alegre, próximo ao acesso à BR-381. O processo movido por integrantes da família Maia teve início em 2012 e, após uma audiência realizada em junho deste ano, foi determinada a retirada dos moradores.

Segundo informação das pessoas do local, inicialmente, os autores da ação reivindicaram a reintegração de posse de uma parcela do terreno, no total de 94.717,77m², localizado na rua dos Navegantes, onde hoje vivem em torno de 50 famílias. Mas a ação é maior. A engenheira Leisiane Anício conta que a decisão pode desabrigar mais de 500 famílias que há mais de 20 anos vivem na localidade.

“No caso específico da minha família, que não é a mais antiga da rua, ela vive no local há 13 anos advindos de zona rural de uma cidade próxima e o antigo morador da nossa residência viveu aqui por cerca de 35 anos. Mas há moradores que vivem há mais de 50 anos no local”, argumenta. A sentença do juiz, porém, afirma que houve uma invasão maciça no terreno a partir de 2012.
Divulgação
Inicialmente, processo reivindicava uma área de 94.717,77m² localizada na rua dos NavegantesInicialmente, processo reivindicava uma área de 94.717,77m² localizada na rua dos Navegantes

Para Leisiane, o poder público municipal e estadual reconhece a rua dos Navegantes de diversas formas e faz, coleta de resíduos três vezes na semana, fornece energia elétrica, água potável, rede de esgoto e internet. “Nossa rua tem CEP e as casas possuem numeração liberada pela prefeitura. Em maio de 2021, o prefeito baixou um decreto de desapropriação de áreas de ocupação em Timóteo, com decisão judicial de reintegração de posse. Então esperamos que o município instaure o Processo de Regularização Fundiária por meio do Reurb”, defende.

Processo
O processo diz que os autores comprovaram que são os legítimos proprietários de uma área de 567.750 m2, situada no lugar denominado “Alegre”, em Timóteo. Ainda conforme os autos, o imóvel encontra-se registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Coronel Fabriciano. “As fotos que acompanham a inicial e as retiradas do Google Earth comprovam que a maioria da área estava desocupada nos anos de 2004 a 2011. A invasão maciça teria ocorrido, portanto, no início de ano de 2012, o que acarretou o ajuizamento da presente demanda em 14/03/2012”, diz a sentença.

Desocupação
A sentença determina que cada réu deve desocupar a área onde reside, no prazo de três meses, a contar do recebimento da indenização pela construção realizada na respectiva área, até a data em que cada um tomou conhecimento da concessão parcial da tutela de urgência, que lhes impediram de continuar construindo no local, declarando, ainda, a inexistência do direito dos suplicados de indenização por eventuais benfeitorias úteis e voluptuárias realizadas em cada casa após essa data, com exceção das necessárias, tudo a ser comprovado via liquidação de sentença pelo procedimento comum/arbitramento.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

Luana Brandão

19 de outubro, 2023 | 11:28

“Tem mais que desapropriar sim, o que é dos outros é dos outros! Se quer algo legítimo, compre regularizado. Agora quer ter as coisas se apropriando dos bens alheios dá nisso. Acho pouco ainda, não deveria nem sequer idenizar. Não importa se eles são ricos, O TERRENO É DELES! Ponto final e aceita que dói menos!”

Frederico

22 de setembro, 2023 | 16:12

“Será que esse povo quando morrer vão levar alguma coisa junto, eu não sei porque tanta ganância, deixem o povo quieto pelo amor de Deus, afinal muitos anos se passaram, eu mesmo conheço pessoas que residem Ali há mais de 50 anos.”

Augusto Junio da Silva Luz

19 de setembro, 2023 | 22:36

“A minha família já mora nesta localização a mais de 50 ano , meus bisavós plantava ni uma parte desse terreno e devolvia uma parte para os antigos dono da fazenda maia. Infelizmente o juiz não sabe nada da história da antiga baixada dos mais , hoje bairro Santa Terezinha.”

Seu Pior Pesadelo

17 de setembro, 2023 | 21:38

“Eu vendo alguns comentários,acho até engraçado as pessoas ao envés de criticar poderia se colocar,no lugar dessas dezenas de famílias que estão correndo o risco de perder sua única residência fruto de muito suor, trabalho e esforço na verdade aquela sempre foi habitada e os vizinhos que estão criticando coloque sua barba de molho pois afinal de contas estamos falando de uma área de mais de567 metros quadrados então não e só a rua dos Navegantes ela e só uma extensão da área então aos que criticam muito cuidado pq hj são eles amanhã pode ser vc”

Nada de Novo

17 de setembro, 2023 | 18:25

“Desapropriação +indenização +ano que antecede uma eleição = o contribuinte, pagando por mais uma reparação ,como foi nos quase R$400.000,00 ,lá no bairro limoeiro e os políticos ,saindo como heróis e aproveitando da situação para serem eleitos ou reeleitos!!!
"NORMAL ,SEGUE O FLUXO".”

Submundo do Crime.

17 de setembro, 2023 | 06:03

“infelizmente o local foi invadido, disso quem mora próximo sabe..
sabe-se também o que se esconde nessa rua navegantes ..faz uma pesquisa no site do jornal e veja as matérias relacionadas ao crime.”

Paulo Jr

16 de setembro, 2023 | 16:53

“Se as terras de fato são da pessoa que reivindica, devem ser devolvidas.”

Otaviano

16 de setembro, 2023 | 15:45

“Timóteo sendo Timóteo!!
2 pesos 2 medidas cada um vale o que tem!!
De um lado o pobre do outro lado o rico(fazendeiro herdeiro da quarta ou quinta geração que pelo jeito se beneficiou de todos seus antepassados e que pelo jeito as esperanças acabam nesta única geração) ouro de tolo.
50 família ou seja 50 residência=50 mil por lote=2,5
Já bateram o martelo e acredito que não vai mudar,cada família junta 50 mil neste 90 dias e tentam o acordo com o então donos da terra”

Che Guevara

16 de setembro, 2023 | 14:13

“A função social, presente na Constituição Federal de 1988, é o princípio norteador do direito de propriedade no Brasil. De acordo com ele, todo bem, seja móvel ou imóvel, rural ou urbano, deve ser utilizado em prol dos interesses da sociedade, e não apenas dos proprietários.
Como é dos Maia,o a influência se impôs contra a lei. Duvido que os Maias compraram esse terreno.
O nome disso é tráfico de influência, tipificado no código Penal.”

L

16 de setembro, 2023 | 11:03

“O terreno citado não fora invadido como é feito em vários locais do nosso país, foi negociado como moeda de troca por serviços prestados pelo primeiro morador do bairro, este fora vendendo partes e repartindo embora não sendo documentado essa divisão. Muitos moradores possuem recibo de compra e venda, o que comprova sua boa fé”

Grfggvgg

16 de setembro, 2023 | 10:07

“Os moradores deste ligar estão a mais de 30 anos residindo. São mais de 50 famílias desalojadas neste local. Deveriam AO MENOS receber uma indenização.”

Envie seu Comentário