09 de setembro, de 2023 | 18:17

Mulher que chamou homem de ''macaco'' é processada

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou uma mulher de 46 anos pela prática do crime de injúria racial cometido contra um homem de 35. O fato foi registrado pela polícia na tarde do dia 2 de junho de 2021, no distrito de Bom Jesus do Rio Preto, no município de Inhapim.

A mulher será levada a julgamento na Comarca de Inhapim e, caso seja condenada, deverá cumprir de 1 a 3 anos de reclusão em regime fechado.

“Essa atuação demonstra o empenho das polícias, Militar e Civil e do Ministério Público para coibir a prática de crimes raciais e sinaliza a rigidez na aplicação da lei penal”, alerta o promotor de Justiça, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim.

Consta no processo que a denunciada abordou a vítima em um local público, proferiu uma série de ofensas, chamando o homem de macaco, em referência à cor da pele da vítima.

A Polícia Militar foi chamada e, na delegacia de polícia, a vítima manifestou o interesse em representar em desfavor da mulher que o injuriou.

A mulher responderá pelo crime já sob a força do artigo 140, parágrafo 3° do Código Penal, alterado pela lei 14.532/2023. A lei, sancionada este ano agravou a penalidade para o crime de injúria, estabelecendo prisão e multa para quem cometer o delito.

Outro caso de injúria
Também no município de Inhapim, uma mulher de 64 anos é processada pelo mesmo crime: injúria racial. Consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça da Comarca, que em 14 de junho de 2016 a mulher, na época com 57 anos, abordou uma mulher mais jovem, sua cunhada, e a chamou de macaca nos seguintes termos: “Macaca, você tem que limpar a casa da minha mãe, porque o tempo da escravidão ainda não acabou”, em referência à cor da pele da vítima.

O caso foi levado ao conhecimento da polícia e a vítima decidiu representar em desfavor da denunciada. O caso foi apurado e aguardava parecer do MPMG, que optou por oferecer a denúncia contra a agressora. Caso seja condenada, além da prisão a mulher que proferiu a injúria terá que, também, pagar indenização à vítima a título de reparação de danos morais.