02 de setembro, de 2023 | 12:50
BMG: Consumidores expõem descontentamento com descontos indevidos
Tomaz Silva/Agência Brasil
Todos os consumidores, mas especialmente os idosos, devem ter cuidado durante a contratação de empréstimo
Todos os consumidores, mas especialmente os idosos, devem ter cuidado durante a contratação de empréstimo Idosos e aposentados são alvos fáceis da ação de instituições financeiras. Recentemente, o Diário do Aço noticiou que o Banco BMG foi condenado pelo Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ao pagamento de multa pela violação de normas de proteção e defesa do consumidor. Depois de veiculação da notícia “Banco BMG é multado por conceder cartão de crédito consignado sem o conhecimento do consumidor”, em 27 de agosto, várias vítimas se manifestaram.
Foi apurado que o banco levou um consumidor idoso a assinar um contrato que previa a chamada Reserva de Margem para Cartão de Crédito (RMC), a ser descontada mensalmente do seu benefício previdenciário de R$ 1.045, de maneira ilegal, já que o consumidor nunca autorizou tal reserva ou requereu o cartão de crédito concedido pela instituição financeira.
Ainda de acordo com o MPMG, foi constatado que o Banco BMG possui diversas reclamações semelhantes ao caso mencionado, por todo o estado. Sem a devida autorização dos consumidores ou por meio de consentimento viciado por erro, o banco concede cartões de crédito consignados, sem especificar de maneira clara sobre a variação que as taxas podem sofrer e fazendo os consumidores pensarem que estavam aderindo a outro produto, como o empréstimo consignado.
Relatos
A reportagem do Diário do Aço recebeu mais de 40 mensagens de leitores relatando a indignação e o descontentamento com a instituição financeira. Muitos dos relatos se tratam de pedidos de ajuda de clientes que não sabem o que fazer diante das cobranças indevidas. Uma idosa afirma que está pagando a chamada Reserva de Margem para Cartão de Crédito (RMC) e que não sabe do que trata. “Estou pagando desde 2017 RMC, nem sei o que é isso. Já abri processo contra eles já passa de um ano, até hoje me cobram”.
Uma outra leitora também se queixa do BMG. “Vieram na minha casa me buscar, fizeram o empréstimo e até hoje estão descontando no meu cartão da aposentadoria. Recebi duas vezes no caixa eletrônico, depois não tinha mais como receber, mudei de conta para outro banco, mesmo assim continua vindo mensagem mesmo tendo bloqueado o cartão. Estou recebendo menos de meio salário mínimo”, diz.
São inúmeros relatos de descontos. “Tem um desconto no meu contracheque há mais de cinco anos no valor de R$ 198 que nunca acaba, de cartão de crédito que nunca recebi”, relata. “Há mais de dez anos vem o boleto para eu pagar, é descontado na minha folha de pagamento, não tenho cartão, não tenho senha, fiz um empréstimo há mais de dez anos por telefone, quero cancelar e não consigo”, desabafa outra leitora.
Uma mulher alega que é lesada pela instituição há pelo menos dez anos. “Eles mandaram o cartão, mas nunca chegou, mas tem vários descontos”. Outra consumidora questiona a postura do banco: “Como podem fazer o que querem sem nossa autorização?”.
O que fazer?
Caso você integre o grupo de pessoas lesadas pela cobrança indevida de algo que você não contratou ou autorizou, o advogado Douglas Henrique Nunes, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa OAB Ipatinga, orienta como proceder. De acordo com ele, o consumidor deve acionar a Justiça, por meio de um advogado, para que o juiz declare a ilegalidade do contrato celebrado. “Vez que é ilegal e abusivo, conforme Artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor”, explica.
Além de ajuizar a ação para que seja declarada a ilegalidade do contrato, também deverá solicitar a devolução em dobro das parcelas descontadas. “E indenização por danos morais pelo constrangimento, aborrecimento e violação aos direitos da personalidade”, esclarece. Douglas ressalta que a indenização por danos morais tem dois objetivos: ressarcir o consumidor e caráter pedagógico. “No sentido de inibir que as instituições financeiras continuem com essa conduta ilegal”.
Resposta do BMG
O Banco BMG recebeu os relatos dos leitores sobre a prática recorrente da instituição em realizar descontos sem consentimento. O banco informou que “está atento às necessidades de seus clientes, e que mantém um processo de melhoria contínua para a oferta e contratação de crédito consignado, pautado em observar o respeito para com seus clientes e consumidores, bem como a legislação e a autorregulação bancária vigentes sobre a matéria”. Sobre a condenação ao pagamento de multa, o BMG esclareceu que recorrerá da decisão administrativa.
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Geraldo Cirilo Ferreira Filho
20 de janeiro, 2024 | 18:58“Gostaria de saber, como você irá mim fazer o que vocês descontaram indevido no meu benefício.”
Toninho
23 de novembro, 2023 | 15:44“Pessoal vocês tem que procurar algum advogado, principalmente se não assinaram o contrato, qualquer coisa vão pela defensoria pública mesmo da cidade de vocês ou advogado que não cobre caro pra entrar (pesquisem no youtube), porque vocês podem pedir indenização por danos morais e a restituição do que já foi pago, minha mãe entrou com esse processo e ganhou, com danos morais e restituição do que foi pago, porque a assinatura do contrato foi falsa, o advogado pode pedir no início do processo a suspensão dos descontos até o fim do julgamento , o processo demora entre 1 ano e meio e 2 anos, mas pelo menos vocês conseguem resolver. Eu acredito que dificilmente ganhe com o argumento de juros abusivos porque só isso não basta (minha opinião) pra nos darem razão, mas mesmo assim vale a pena tentar, MAS se você realmente NÃO assinou o contrato, vale muito a pena entrar nesse processo porque vai ser causa ganha, pesquisem advogados no Youtube sobre RMC e procurem algum que não cobre tão caro pra entrar já que o processo de todo jeito demora um pouco pra receber o que você tem direito, mas pelo menos os descontos já param no início.”
Sâmia
15 de novembro, 2023 | 15:59“Minha mãe que tem 65 anos hoje, ela fez um empréstimo mas recebeu no caixa de outro banco, foi feito em 2017 e até hoje eles estão descontando esse RMC, nunca chegou cartão aqui, o INSS já deu como encerrado o pagamento do empréstimo mas ainda sim eles estão cobrando, entramos com a defensoria publica pra ver no que dá.”
Luiz Carlos Maximovitz
05 de setembro, 2023 | 00:04“A máfia das financeiras manda no INSS e Banco Central, privatizado pelo Jair,e culminando com. Essas taxas de juros escorchantes,os juros em 2017 eram 1,3 agora está em 3,3 %... aumentam essas dívidas vitalícias...”
Fernando
04 de setembro, 2023 | 11:14“Aprimoramento há mais de 14 anos o BMG vem descontando no meu contracheque 77 reais de , não consigo tirar o desconto e ainda mostra que eu estou devendo 1.500 reais , só que já paguei no mínimo mais de 12mil reais , isso é um pesadelo , mas eu tenho as provas no meu contracheque , tentei várias vezes entra em contato com banco e não consigo , vou querer externo desse valor que eu paguei durante todos esses anos é. Uma banco fraudulento e vai me entornar com juros , BMG é fraudulento!”
Marilene Meirelles Achtschin
04 de setembro, 2023 | 02:38“Estou pagando o bmg a mas de 7 anos o minimo agora colocaram um descanto de mas ums 8 anos de novo alguem tem qye frear este banco estou idiquinada com bmg nunca mas quero ver na mi ha frente”
Silvana dos Santos Jacob das Neves
03 de setembro, 2023 | 21:03“Justiça nesse banco bmg desde 2017 descontado na folha de pagamento sem eu nunca utilizar ele estou na luta pra poder resolver mas o atendimento e conversar fiada quando ligo cada um vem com uma história diferente”
Silvana dos Santos Jacob das Neves
03 de setembro, 2023 | 20:55“Desde 2017 que desconta do meu benefício desse cartão que nunca chegou em minha mãos e nunca realizei saque e nem compras estou na luta com esse banco desde julho como ligo o atendimento e péssimo cada um fala uma coisa e não resolve nada a melhor maneira e procura o direito consumindo pra resolver essa situação desses cartões e devido que teve flaude”
Ana Paula de Oliveira Tavares
03 de setembro, 2023 | 14:23“Recebi uma ligação a uns dez dias atrás. Confirmando os meus dados e concordei com a entrega do cartão de crédito. Me disseram que o cartão chegaria em 5 dias úteis. Ñ recebi e ñ consigo informações. Eu queria o cartão e ñ tenho com quem reclamar”
Claudete
03 de setembro, 2023 | 06:23“Isso precisa ter fim. Usam essa prática ilegal há anos. Sou uma de muitos q já caíram nesse golpe. Ainda tenho q contratar advogado? Com q dinheiro? Minha aposentadoria é uma mereça e esses infelizes vem roubar aposentados? A Justiça deve ser acionada imediatamente”
Arnaldo Ferreira da Silva
03 de setembro, 2023 | 02:53“Faz mais de sete anos que sou lesionado fiz um empréstimo e nunca mais deixou de descontar 29800 reais no meu olerite nunca recebi cartão fiz apenas um empréstimo e continua descontando essa quantia no meu olerite peço pra justiça fazer alguma coisa por nós isso e muito vergonhoso obrigado”
Rita Mazzuchi
03 de setembro, 2023 | 02:43“Tenho o cartão faz muito tempo, quando atualizava o limite não mudava o valor do desconto,nesse último contracheque,depois de disponibilizarem um aumento,dobraram o valor do desconto que era 77,00 e passou para 153,00,Se eu soubesse que isso iria ocorrer não teria usado o valor,pois nada me informaram como deveria ter acontecido na barra inferior da fatura.”
Geralda Lúcia Quintão
02 de setembro, 2023 | 20:08“Eu também já fui lesada faz mais ou menos uns 5 anos. Também nunca recebi cartão e paguei um empréstimo absurdo.”
José
02 de setembro, 2023 | 10:56“Já aconteceu comigo. Melhor maneira de evitar este dissabor, é acessar o app "Meu INSS", e bloquear os emprestimos consignados e descontos de mensalidades.”
Jose
02 de setembro, 2023 | 08:38“Quando vc é assaltado, chama a polícia e a polícia pega o bandido, ele é imediatamente preso por roubar. Porque então estes gerentes praticam assaltos igualmente os ladrões e não são presos? Existe uma lei por acaso que gerentes quando assaltam os clientes on line não podem ser presos?”
Mococa
02 de setembro, 2023 | 08:35“Um banco é um estabelecimento que nos empresta um guarda-chuva num dia de sol e nos pede de volta quando começa a chover.”