01 de setembro, de 2023 | 14:05
Governo Zema ultrapassou limites com pessoal, alerta órgão estadual
Marco Evangelista/Imprensa MG
Romeu Zema foi alertado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a respeito das despesas com pessoal

Em sessão de Tribunal Pleno realizada nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu emitir um alerta ao governador Romeu Zema (Novo) após a constatação de que no primeiro quadrimestre de 2023 a despesa total com pessoal do poder Executivo estadual ultrapassou os limites máximo, prudencial e de alerta. A decisão do TCEMG seguiu as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), informou o órgão.
Os conselheiros da Corte de Contas aprovaram por unanimidade o voto do relator do processo nº 1.148.669, Mauri Torres. A sessão foi realizada sob a presidência do conselheiro Gilberto Diniz.
O acórdão do Tribunal Pleno determinou que, constatado o atingimento do percentual de 49,43% relativo à despesa total com pessoal, comprometendo os limites máximo, prudencial e de alerta estabelecidos na alínea c do inciso II do art. 20, no parágrafo único do art. 22 e no inciso II do § 1º do art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, impõe-se a emissão de alerta ao chefe do Poder Executivo Estadual objetivando cientificá-lo da situação fiscal do Estado”. O voto informou, ainda, que foram ultrapassados os limites máximo, prudencial e de alerta estabelecidos na legislação de regência da matéria em 0,34%, 2,79% e 5,24%, respectivamente.
Na conclusão, o relator lembrou que excedido o limite prudencial, o poder Executivo estadual deve observar as vedações dispostas no parágrafo único do art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal até que a despesa total com pessoal retorne ao limite legal”.
E determinou a intimação do senhor Romeu Zema Neto, governador do Estado de Minas Gerais, sobre o teor da decisão do Tribunal, mediante oficial instrutivo e publicação no Diário Oficial de Contas DOC”.
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Marcio Ricardo Bek
05 de setembro, 2023 | 07:20Os bom dia a receita e muito simples quando si gasta mais do que recebe vai dar problema. Temos que ter uma reforma administrativa no estado e no brasil.e muito fácil falar para a população que está endividada si adequar no seu orçamento. Temos que ter coragem para fazer as reformas que o estado e o Brasil precisa,si não todos vam pagar as contas.”
Jose Leonel de Miranda
04 de setembro, 2023 | 20:45ZEMA É O PROTÓTIPO DO RIDÍCULO, BEIRA A IDIOTICE. O POVO MINEIRO TEM QUE ACORDAR, SER MAIS ATENTO ÀS ILICITUDES.”
Roger
04 de setembro, 2023 | 12:56Muito bom, que abram-se os olhos de seus defensores. Nega aumento de salário que acompanhe a inflação para os outros, prega resposabilidade fiscal para seus eleitores, sucateamento dos serviços com privatização em vista. Estado mínimo para os outros e máximo para si mesmos. Essa é a filosofia do Partido Novo.”
Carla
04 de setembro, 2023 | 10:34Acrescentando à opinião do pagador de impostos: O AÉCIO NEVES QUER VOLTAR. Anotem.”
Pagador de Impostos
04 de setembro, 2023 | 10:32A dívida de R$ 16,4 bilhões de MG com a União é apenas uma parte do rombo fiscal, que não é do atual governo nem do governo anterior. Esse rombo vem sendo empurrado com a barriga e crescendo vertiginosamente desde Eduardo Azeredo, tendo piorado no governo de Aécio Neves. O sucessor, Antonio Augusto Anastasia, tentou amortizar o impacto, criando o Choque de Gestão, mas a bolha sempre estoura. Minas está num buraco sem fundo, conquanto seja um dos estados mais ricos da federação.”
Diva Vieira Costa
04 de setembro, 2023 | 10:28Ele aumentou, em 300% seu próprio salário e de seus cupinchas. Daí, falta dinheiro para a educação ( sem piso salarial), saúde ( sem aumento digno), moradia, erc.,etc.e etc..”
Então e Povo
04 de setembro, 2023 | 10:22Não estou defendendo, temos analisar da seguinte forma, a gestão anterior entregou o estado de MG de qual forma, com saldo positivo ou negativo? Atira a primeira pedra todo mundo faz, resolver um probleminha desses que vem de gestão anterior e difícil, e tentar resolver de uma para outra e pior ainda, imagina tentar governa um estado, e ter dívida 140bi, e fora que essa dívida tinha prazo estendido, agora ela encurtou, agora culpa uma pessoa por irresponsabilidade de gestão anterior e fácil.”
Roberto
04 de setembro, 2023 | 10:13Sempre vai sobrar pra q realmente não é o culpado, nunca para aqueles que receberam aumento no salário de 298% , aquele q deu para seus amigos desconto no IPVA e etcs. Onde o estado vem deixando de arrecadar milhões”
Vitor Rodrigues
04 de setembro, 2023 | 00:46Tô rezando pra esse zema sair logo,ele é frio e covarde com as forças de segurança do estado a quem só faz inúmeras promessas e nunca cumpre,que Deus nos ajude pq desse senhor não espero nada, aliás nele e nos seus secretários ele agiu rápido junto com a aprovação de seus aliados da ALMG”
Carlos Eduardo Pereira
03 de setembro, 2023 | 21:55Há de ter uma divisão mais justa do BOLO. Todos os anos a cena se repete: sobra grana pro Legislativo e Judiciário e falta pro Executivo.”
Renato Souza Batista
03 de setembro, 2023 | 11:40Essa interpretação é manifestação tendenciosa da situação fiscal e econômica do Estado serve aos interesses da ideologia administrativa do Zema, jogar a culpa do desequilíbrio fiscal nas costas do servidor público desvia o foco do outro lado da balança fiscal, onde pesa em contrário e afunda as contas do Estado as várias isenções fiscais bilionárias aos empresários parceiros econômicos do próprio Zema, fica muito fácil pisar no pescoço do servidor fragilizado, enquanto desobriga os bilionários amigos de cumprirem suas responsabilidades fiscais, atrair novas indústrias para Minas também não é o forte desse Governo ineficiente.”
Brasil de Ca
02 de setembro, 2023 | 17:17Temos 2 Brasis. O de ca joga dinheiro pra lá. O de lá gasta cada vez mais. O de ca têm quê jogar cada vez mais dinheiro pra lá. Tudo tem limite. O de cá não aguenta mais. Temos que ter limites....”