30 de agosto, de 2023 | 07:00

Aeroporto Regional do Vale do Aço está incluído no novo PAC do governo federal

A 3ª edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal prevê R$ 371 bilhões de investimentos públicos em infraestrutura nos próximos anos. O Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso, será contemplado com recursos desse programa, conforme apurado pelo Diário do Aço.

Em nota, a assessoria de comunicação do Ministério de Portos e Aeroportos informou que “a obra do terminal de passageiros do Aeroporto Regional está incluída no PAC, porém os valores a serem liberados dependem da evolução dos estudos de engenharia para o local, que estão em andamento”.

Plano Diretor
Conforme noticiado no dia 18 de fevereiro de 2022, o Plano Diretor Aeroportuário do Vale do Aço foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio de portaria publicada nesta semana no Diário Oficial da União. O documento foi desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e ratificado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).

Recursos e diretrizes
Com o plano aprovado pelo órgão competente, o Aeroporto Regional tem a possibilidade de pleitear recursos federais, principalmente aqueles provenientes do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). O plano contratado pela ARMVA estabelece diretrizes de planejamento para médio e longo prazo do aeródromo e apresenta a expansão da infraestrutura aeroportuária conforme as regulamentações pertinentes e de acordo com o potencial e vocação da região para o transporte aéreo de cargas e de passageiros.

Gestão do Aeroporto
No dia 2 de agosto, ficou definido que a Infraero assumirá a outorga e a gestão do Aeroporto Regional. A reunião contou com a participação de autoridades políticas e representantes da Infraero.

Lançamento do PAC
O governo federal lançou, no dia 11 deste mês, a 3ª edição do PAC. Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa.

Investimentos
A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

Aviação
Já para o setor aéreo, o total anunciado é de R$ 10,2 bilhões em investimentos públicos e privados, dos quais R$ 9,2 bilhões estão relacionados aos 49 aeroportos já concedidos à iniciativa privada. O governo federal vai investir R$ 1 bilhão em 46 ações que envolvem a retomada de obras paralisadas, além de estudos e projetos de reforma e construção de aeroportos regionais em todo o país.

Investimentos em unidades habitacionais em Ipatinga

Além do Aeroporto Regional do Vale do Aço, o novo PAC também prevê recursos para as obras de unidades habitacionais. Conforme consta no site do programa, dentro do Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e do subeixo Minha Casa, Minha Vida, serão contemplados projetos de dez unidades habitacionais para faixa 1, faixa 2 e faixa 3 em Ipatinga.

Há ainda a destinação de recursos para 808 unidades habitacionais na modalidade retomada e conclusão de obras no município.

Segundo o governo federal, para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida à população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. Com recursos de R$ 610 bilhões, o programa investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.