MP firma parceria com Santana do Paraíso e Ipaba para promover melhorias nas cidades
25/08/2023 às 09:00
Anderson Figueiredo
O termo firmado com o município de Ipaba contempla a restauração da orla da lagoa central do município
Os municípios de Santana do Paraíso e Ipaba firmaram com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na tarde de quinta-feira (24), dois Termos de Compromisso. Os documentos preveem benefícios na área ambiental, social e de lazer para cada uma das cidades. A assinatura dos documentos ocorreu na sede da 9ª Promotoria do MPMG, no bairro Cariru, em Ipatinga.
Para Santana do Paraíso, o documento visa a construção de um galpão de coleta seletiva. Já para Ipaba, o projeto contemplará a restauração da orla da lagoa central do município. A execução das obras contará com a monitoração da plataforma Semente, que visa garantir transparência e segurança jurídica aos promotores de Justiça na destinação de recursos oriundos de Medidas Compensatórias Ambientais.
Os termos foram assinados pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Saúde de Ipatinga, Rafael Pureza; prefeito de Santana do Paraíso, Bruno Morato; prefeito de Ipaba, Juninho da Saúde; e gestora da plataforma Semente - Núcleo de Ipatinga, Thaís Calhau.
Coleta seletiva
Em entrevista à imprensa, o prefeito Bruno Morato afirmou que Santana do Paraíso é a segunda cidade que mais cresceu em números populacionais em Minas Gerais e que a gestão precisa se atentar a isso e planejar o futuro.
“Isso passa por uma solução para o lixo, uma solução ambientalmente correta. Hoje nós temos 70% do município coberto pela coleta seletiva e com esse novo galpão vamos chegar a 100% no próximo ano, enquanto a média nacional é de apenas 5%. O galpão terá dois mil metros quadrados e vai ser localizado no bairro Horto Paraíso, na zona rural, próximo ao antigo galpão. O custo dele será em cerca de R$ 2,5 milhões”, afirmou.
Orla da lagoa
O prefeito de Ipaba, Juninho da Saúde, destacou que foi um prazer assinar o acordo com o Ministério Público. “Vai ser de muita importância para nós ipabenses, que temos um zelo pela nossa cidade. Essa lagoa central vai receber o investimento por parte do Ministério Público de R$ 646 mil e mais R$ 400 mil de investimento do município. Já realizamos em primeira parte a revitalização da lagoa e essa segunda parte, que assinamos agora, prevê que nos próximos 60 dias, após o processo licitatório, a gente comece as obras de infraestrutura”, explicou.
Parceria com MP
Anderson Figueiredo
O município de Santana do Paraíso deve ser beneficiado com a construção de um galpão de coleta seletiva com a assinatura do documento
O promotor de Justiça avaliou a assinatura dos termos: “Já estamos destinando os recursos para que essa recuperação e revitalização da lagoa possa ocorrer o mais rápido possível. O MP está destinando R$ 646 mil que se somam aos recursos municipais que estão separados e que estão já estão sendo investidos na lagoa para que essa obra possa ocorrer dentro de um ano e meio”, afirmou.
Rafael Pureza também informou que o MP e município de Santana do Paraíso já fizeram uma outra parceria para desenvolver e implantar uma fase inicial da coleta seletiva no município. “Foi uma parceria muito exitosa. Hoje o projeto de coleta seletiva de Santana Paraíso é uma referência e a população abraçou muito o projeto, destinando de forma abundante resíduos recicláveis e nós sentimos a necessidade de ampliar. Hoje estamos destinando cerca de R$ 700 mil de recursos provenientes de termos e multas ambientais”, pontuou.