25 de agosto, de 2023 | 15:00
Opinião: Fila por vida
Thayan Fernando Ferreira *
Tal dúvida soa ainda mais relevante caso calculado os números a respeito da transplantação no Brasil. Em março deste ano, conforme dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, mais de 50 mil pessoas aguardavam por um órgão. A maioria deste grupo, 29.690 pacientes, esperavam por um rim.
Mais assustador que isto é o fato de que diariamente ao menos nove pacientes não resistem a espera e acabam perdendo a vida, segundo relatório da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (Abto). A fila por doação de órgãos no Brasil é um tema de grande importância, impactando diretamente a vida de milhares de pacientes que aguardam por transplantes. Com o objetivo de garantir um sistema mais justo e transparente, o Brasil possui uma legislação específica que regulamenta a fila de espera para transplantes de órgãos.
A lei que dispõe e também como é a escalação para a fila. A Lei 9.434, de fevereiro de 1997, foi o que determinou a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Porém, não é essa lei que instaurou a graduação para criação e ordem da fila de espera. Na verdade, o processo inicia com a inscrição do paciente em uma lista única, administrada pela Central de Transplantes.
“Dados da Associação Brasileira de Transplante
de Órgãos mostram que, em março deste ano,
mais de 50 mil pessoas aguardavam por um órgão”
Esclarecendo mais, os médicos realizam uma avaliação do quadro clínico do paciente para determinar sua elegibilidade e a urgência do transplante. Em seguida, o médico inclui o paciente numa lista única que inicia por ordem de chegada. Depois deste primeiro momento, a fila de doação de órgãos é regida por critérios objetivos e transparentes. Os pacientes são classificados com base na gravidade da condição de saúde e em critérios de compatibilidade. Quanto mais crítico for o quadro do paciente, maior será sua prioridade na lista. Isso visa garantir que os órgãos sejam alocados de forma eficaz, maximizando as chances de sucesso do transplante.
Outro fator importante é referente as atualizações pelas quais pode passar a fila de espera. O tempo de espera pode variar de acordo com a disponibilidade de órgãos e a urgência de cada caso. A fila é dinâmica e constantemente atualizada, refletindo as mudanças no estado de saúde dos pacientes. À medida que surgem órgãos compatíveis, a Central de Transplantes notifica os hospitais e inicia o processo de alocação.
Os órgãos responsáveis entendem a transparência como um pilar fundamental do sistema de fila por doação de órgãos. Os pacientes e seus familiares têm o direito de saber sua posição na fila e os critérios utilizados para a priorização. As informações são disponibilizadas de forma acessível, permitindo que todos compreendam o funcionamento do sistema e se sintam seguros de que a alocação é feita de maneira justa.
Por outro lado, ainda existe a doação em vida. Alguns órgãos, como fígado e rim, e ainda a medula, podem ser doados em vida. Daí a história é um pouco diferente devido o paciente não carece de entrar para a fila. Isso porque esse transplante segue um esquema voluntário e os próprios familiares do paciente que carece da doação pode fazer alguns testes que identificam se o órgão pode ser doado. Caso positivo, o receptor sequer entra para a fila. Caso negativo, não tem jeito. Ele vai ser submetido a espera.
Apesar dos avanços conquistados, a escassez de órgãos disponíveis ainda é um desafio persistente. Campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos têm sido realizadas para aumentar a disponibilidade de doadores. Além disso, a contínua melhoria da logística de transporte e aperfeiçoamento dos processos de alocação são áreas que estão sendo aprimoradas para otimizar o sistema.
* Advogado especialista em direito de saúde e direito público, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados – [email protected]
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