13 de agosto, de 2023 | 09:30

Desrespeitados: assim se sentem os profissionais da enfermagem, até hoje sem receber o piso da categoria

A reportagem entrevistou duas trabalhadoras que atuam no Vale do Aço e esperam, ansiosamente, pela concretização do sonho

Os trabalhadores da enfermagem contam os dias e as horas para que o tão desejado piso da categoria se torne uma realidade, ou seja, caia na conta bancária. A concretização desse sonho, que foi tão batalhado e almejado pelos profissionais, parecia próxima, mas o sentimento vivido pela categoria, com o rumo que o processo levou, é de decepção, descrença e desrespeito.

Na semana que passou, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. O que deveria ser um anúncio para encher de esperança os profissionais da enfermagem, na verdade, não gerou um efeito tão positivo. Parte da categoria parece descrente. Duas trabalhadoras, que atuam no Vale do Aço, descreveram o que estão vivendo.

A enfermeira Rúbia Ferreira, moradora de Timóteo, que já participou de diversas manifestações pelo pagamento do piso, inclusive em Brasília-DF, falou sobre a luta. “A história do nosso piso virou uma série e nós já até perdemos o capítulo em que nós estamos. Não está dando mais para acreditar. Vamos esperar até o dia 21”.

A técnica de enfermagem, fonoaudióloga e conselheira efetiva do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), Queila Pessoa, que trabalha em Ipatinga, relata o quão desgastante tem sido a jornada. “A sensação de desrespeito e descaso com a categoria é imensa. Depois de tanto enrolo, sabe aquela sensação de ter que ver para crer? Por mais que não vamos desistir dos nossos direitos, tem sido desgastante”, desabafou a profissional.

STF

A Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro (R$ 4.750), do técnico de enfermagem (R$ 3.325), do auxiliar de enfermagem e da parteira (R$ 2.375) foi sancionada por Jair Bolsonaro (PL) em agosto do ano passado, mas não previa fonte dos recursos e acabou suspensa por decisão do STF.

Em 12 de maio deste ano, o presidente Lula (PT) sancionou projeto de lei para abrir crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. Poucos dias depois, em 15 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, liberou o pagamento do piso nacional.

No dia 23 de junho, o STF retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do Piso da Enfermagem. Pouco tempo depois, no dia 3 de julho, após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais. Em relação ao setor privado, definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei.

Além disso, ficou definido, que o pagamento do piso salarial é proporcional à carga horária de oito horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, de modo que se a jornada for inferior o piso será reduzido.

Insatisfação

A decisão do STF gerou insatisfação aos profissionais e foi como um banho de água fria para os trabalhadores. “Nossa história virou história da Carochinha, ou de Papai Noel, ou de duende. Estão fazendo chacota com a categoria, com os profissionais da enfermagem. O STF tirou o que conquistamos em lei, mexeu na nossa lei prejudicando toda a categoria”, lamentou Rúbia Ferreira.

Quem também expõe o descontentamento é a técnica de enfermagem Queila Pessoa. “A sensação de desrespeito e descaso com a categoria é imensa. Após as artimanhas do setor privado para não pagamento do piso, que é lei e constitucional, e essas inúmeras manobras dos políticos que acabaram culminando nas decisões do STF, no qual infelizmente não respeitou a isonomia e independência dos Três Poderes, legislando, promovendo mudanças significativas e negativas na lei 14.434”, disse.

Esperança

No dia 1º de agosto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a Casa pretende recorrer da decisão do STF. “O que buscamos é a aplicação plena e imediata daquilo que foi decidido pelo Congresso Nacional em relação à enfermagem do Brasil”, afirmou Pacheco. Os trabalhadores têm esperança de que ainda será possível reverter o que foi proposto pelo STF. “Estamos esperando o presidente do Senado fazer o embargo da ‘aberração’ que o STF fez em cima da nossa lei”, afirmou Rúbia.