09 de agosto, de 2023 | 15:15

Laboratório pede incorporação da vacina contra dengue no SUS

Inclusão do imunizante ao SUS está em análise, diz ministra

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
O laboratório japonês Takeda Pharma registrou solicitação formal para a incorporação da vacina Qdenga, contra a dengue, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (9) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

“O Ministério da Saúde tem mantido diálogo com a empresa Takeda, que também colabora com a Hemobrás [Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia] para o Fator 8 contra a hemofilia. Essa empresa está em diálogo conosco. Entrou agora com a solicitação formal de sua incorporação”, destacou Nísia.

O imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março, com indicação para pessoas de 4 a 60 anos – independentemente de exposição prévia ao vírus. Com o registro da solicitação formal para incorporação da vacina, a questão agora deve ser analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec).

“A dengue é um problema de saúde pública no Brasil que acompanho, pela minha trajetória na Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], há 40 anos, junto aos melhores especialistas. Sabemos que tem causas ambientais profundas e, com a mudança climática, tem se agravado no nosso país. Novas vacinas são fundamentais, mas, junto com elas, tecnologias de controle dos vetores, entre outras ações.”

Entenda

A Qdenga está disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. A eficácia contra a dengue para todos os sorotipos combinados entre indivíduos soronegativos (sem infecção anterior pelo vírus) foi de 66,2%. Já para indivíduos soropositivos (que tiveram infecção anterior pelo vírus), o índice foi 76,1%.

Nota da empresa

Conforme compromisso firmado com a sociedade brasileira, a Takeda informa que realizou a submissão do dossiê de Qdenga à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), na sexta-feira, 28 de julho.

A partir de agora, a Comissão, assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), que tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde (MS) nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, tem o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90) para avaliação e tomada de decisão.

Pela lei, a análise deve ser baseada em evidências científicas, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da vacina, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes. A lei estabelece, ainda, a exigência do registro prévio do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para que este possa ser avaliado para a incorporação no Sistema Único de Saúde.

A Takeda ratifica que está comprometida em reduzir o número de dengue e arboviroses no Brasil e, para isso, se mantém à disposição para contribuir com o Governo no intuito de viabilizar o melhor modelo de vacinação com Qdenga, protegendo a sociedade, o mais breve possível.

Qdenga é uma vacina indicada para a prevenção da dengue causada por qualquer um dos quatro sorotipos em indivíduos de 4 a 60 anos de idade, independente de exposição prévia ao vírus, aprovada pela ANVISA em 2 de março de 2023 e com publicação do preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em 18 de maio de 2023”.