09 de agosto, de 2023 | 14:50

Dia Nacional de Direitos Humanos é celebrado dia 12/8

Em 12 de agosto é celebrado o Dia Nacional dos Direitos Humanos, uma oportunidade para refletir sobre garantia de direitos, seguridade e proteção social, além de combate aos preconceitos e todo tipo de discriminação. Longe de defender apenas os direitos de pessoas encarceradas, como faz crer o senso comum, os Direitos Humanos são muito mais amplos e abragem, entre outras situações, o direito de ir e vir, de se alimentar, de ter segurança, de ter acesso à saúde, de ter trabalho digno, educação e saneamento.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os direitos humanos regem o modo como as pessoas individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que este tem em relação a elas. Levar o senso comum a focar "direitos humanos" somente quando se refere a pessoas em presídios é também apontada como uma "cortina de fumaça".

No Brasil, o Dia Nacional dos Direitos Humanos foi instituído por lei em 2012, em homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada em 1983, nesta mesma data, por um matador de aluguel a mando de latifundiários. O crime foi denunciado à Corte Internacional de Direitos Humanos, tornando-se símbolo da luta pelos direitos dos trabalhadores rurais.

Pensando no âmbito educacional, temas voltados aos Direitos Humanos são relevantes em diversas etapas e marcam presença, inclusive, no Enem e nos vestibulares. “Esses temas costumam fazer parte de questões mais voltadas para as Ciências Humanas e para as Linguagens, mas marcam presença, sobretudo, nas redações desse tipo de prova”, afirma Áquila Nogueira, gestor de projetos educacionais da BEI Educação. Em 2021, o tema da redação foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. Três anos antes, os estudantes precisaram produzir um texto sobre os desafios para a formação educacional de surdos no Brasil.

“Os Direitos Humanos são centrais em pelo menos duas das competências avaliadas na redação do Enem: a elaboração de proposta de intervenção para o tema, que cita expressamente a necessidade de respeito aos direitos humanos, e a competência da compreensão da proposta de redação, já que os temas de dissertação do Enem estão diretamente ligados à questão dos Direitos Humanos”, afirma Áquila Nogueira. “Assim, um estudante que ignore esse tema raramente conseguirá produzir um texto satisfatório para essa avaliação”, ressalta Áquila.

Importância da temática nas escolas

“Em épocas de grande polarização, é central entender que todas as pessoas têm acesso aos Direitos Humanos e não apenas as que concordam ou que se parecem comigo”, explica Áquila. “Se queremos uma sociedade que respeite essa premissa, precisamos ensinar e discutir esse tema nas escolas, para que os estudantes cresçam tendo clareza de que todos devem ter acesso aos direitos e valorizem isso acima de opiniões pessoais”, acrescenta o gestor.

Nesse contexto, a escola exerce um papel fundamental de apresentação da temática aos alunos, o que pode ser feito logo na Educação Infantil. “Focar na igualdade de direitos e oportunidades, não somente no discurso, mas na prática, é central para as crianças entenderem isso desde pequenas”, diz Áquila.

Além disso, Áquila considera relevante criar espaços de debate tanto para os profissionais da escola quanto para os alunos, bem como mecanismos de participação. Eventos como debates, congressos, mostras culturais, festivais e feiras também podem estimular a discussão e o engajamento.