04 de agosto, de 2023 | 17:05
Em Ipatinga, Copasa pagou multas de aproximadamente R$ 300 mil
Copasa responde que em Ipatinga atendendo às metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento com mais de uma década de antecedência do previsto na legislação
Divulgação
Estação de Tratamento de Esgoto da Copasa, à margem da BR-458, na saída de Ipatinga para Santana do Paraíso
Estação de Tratamento de Esgoto da Copasa, à margem da BR-458, na saída de Ipatinga para Santana do Paraíso A administração municipal de Ipatinga informou nesta sexta-feira que em uma supervisão nos serviços prestados pela Copasa no município, empresa estatal de capital misto que opera os sistemas de água e esgoto há mais de 40 anos na região, ela estaria deixando a desejar em relação a vários quesitos a respeito do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotamento sanitário no município. De acordo com o governo municipal, foram identificadas “falhas graves em investimentos considerados obrigatórios, o que acarretou à concessionária o pagamento de multas de aproximadamente R$ 300 mil”.
O governo acrescenta que estudos estão em andamento para lançamento de um edital para abertura de nova concorrência no setor. E, de acordo com o Departamento de Energia e Saneamento (Desa) da prefeitura, ligado à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), “importantes tópicos da atual legislação vigente no país estão sendo descumpridos pela companhia de saneamento, dentre eles a obrigatoriedade no funcionamento de forma ininterrupta e com o máximo de eficiência nos sistemas”.
Em nota, o município relata ainda que muitas das reclamações que são levadas à Prefeitura de Ipatinga dizem respeito à qualidade da água que chega às torneiras dos domicílios.
“Temos no município um problema recorrente que envolve a falta de cobertura de alguns locais por parte da concessionária. A empresa que, de forma plena, operou de 1974 até o ano de 2022 como concessionária no segmento, tem como taxação uma tarifa considerada suficiente para realizar a universalização dos serviços. Contudo, infelizmente, não o faz”, destaca o diretor do Desa, Heverton Rocha.
A Copasa foi procurada para se posicionar acerca dos fatos apresentados pelo governo municipal e a resposta está logo abaixo.
Investimentos e multas
Conforme o governo, para exemplificar os problemas críticos enfrentados na cobertura dos serviços à população, o Executivo informa ainda que até o momento o município já despendeu recursos próprios na ordem de R$ 10 milhões, relativos a investimentos com a finalidade de expandir o acesso à coleta e tratamento de esgoto. “As obras já deveriam ter sido executadas pela concessionária, em seus longos anos de contrato. No entanto, não se consumaram”, destaca o diretor.
Balanço divulgado pela prefeitura demonstra também que até o momento várias multas já foram pagas pela companhia de saneamento, todas relacionadas à falta de recomposição e/ou recapeamento asfáltico, questões ambientais como a falta de tratamento de esgoto e outras, somando um montante de aproximadamente R$ 300 mil.
Nova legislação
O governo de Ipatinga acrescenta que, desde 2020 os serviços da atual concessionária no município deveriam estar sendo realizados de acordo com nova legislação, obedecendo à Lei nº 14.026/2020, além de decretos regulamentadores. “A atual legislação traz em seus incisos – explica o diretor do Desa – a função de trazer mais investimento no setor e destravar as obras de infraestrutura tão necessárias à população e que mais afetam a saúde de todos”.
Para que haja cumprimento dessa nova legislação, a prefeitura está conduzindo, desde o início do atual mandato, uma estruturação, com vários estudos de renomados profissionais para que a transição do certame aconteça de forma transparente e dentro das regras impostas pela nova regulamentação do setor.
“Estamos realizando a atualização do Plano de Saneamento, estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. A confecção, pela administração municipal, do edital para concorrência pública, está em fase final”, conclui Heverton Rocha.
O que diz a Copasa em Ipatinga
A Copasa informa que, mesmo com o contrato vencido, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário estão sendo prestados normalmente ao município de Ipatinga, atendendo a um princípio da continuidade da prestação de serviços públicos essenciais para garantir a saúde da população. A Companhia informa ainda que aguarda e respeita a decisão do município de realizar processo licitatório para contratação de novo prestador de serviço.
A Copasa esclarece ainda que o município de Ipatinga já conta com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário universalizados, atendendo às metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento com mais de uma década de antecedência do previsto na legislação.
Ao longo de 49 anos no município de Ipatinga, a Copasa investiu mais de R$ 536 milhões na prestação dos serviços de distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto e, mesmo com a proximidade do término da vigência contratual, a Companhia permaneceu investindo em razão da necessidade de continuidade da prestação dos serviços públicos com qualidade e eficiência. Somente nos últimos três anos, foram investidos mais de R$ 30 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para a melhoria e otimização da prestação dos serviços.
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Realista
05 de agosto, 2023 | 11:04“Este prefeito paraquedista, deve dormir e acordar pensando na Copasa, já escrevi aqui e vou relatar novamente. Todas semanas estou em cidade onde há o " SAAE", e o que observo e que a Copasa está em todos os quesitos a frente destas empresas; não sei qual é a deste menino prefeito com esta birra com a Copasa. Tantas coisas mais importantes para se fazer no município e este prefeito casando sarna para coçar. Trânsito caótico, postos de saúde no limite e este sujeito preocupado com algo que não nos da problema. Obs: Não sou funcionário e nem conheço ninguém da Copasa, sou cliente e observo esta perseguição política em cima da Copasa.
Nunca voltei em eleição municipal, só que depois de ver o que este paraquedista fica propondo, só aqui em casa serão 5 votos em outro candidato.”
Marley
05 de agosto, 2023 | 08:50“O povo só vai acordar quando for tudo pro beleléu .
Acha que tirar a Copasa e colocar outra empresa vai resolver. Deveriam é fiscalizar com rigor , não só a Copasa mas todas as empresas que operam no município .
Exemplo simples : vê o parque Ipanema o que tá virando com a guarda municipal lá. Cachorros , ciclistas , roubos , ambulantes e outras coisas mais .
Vamos em frente .”
Rodrigo
05 de agosto, 2023 | 08:05“E a falta de estrutura e médicos no posto de saúde? Quem multou a prefeitura? O problema das câmaras de vereadores hoje, que são todos comprados.
É muito fácil bater na copasa, talvez seja que por ser empresa pública não consigam propina.
Quanto de multa foi aplicado a saritur que também é concessão? Porém é privada. Lá consegue injetar nas campanhas eleitorais. Se lidar com saneamento fosse fácil, o punoquio já tinha licitado,como diz na reportagem, tem mais de ano que a licitação com a copasa venceu.
É tanta incompetência que ele vai sair e não vai conseguir licitar.”
Falo Pouco: Abram o Olho Com Essa Coisa de Copasa
05 de agosto, 2023 | 06:36“Estão reclamando da Copasa? Esperem até terem implantado por aqui alguma empresinha de terceira categoria ou coisas como DAE ou SAAE. Que o povo fique atento, porque se depender da Câmara de vereadores, que deveria fiscalizar o governo, estamos fritos. A última esperança é o Ministério Público e as entidades não governamentais, que espero estarem atentas a esses arroubos juvenis. Falo pouco, mas vou é na garganta mesmo. Abastecimento de água não é coisa de menino. Cadê os adultos na conversa?”
Tinho Mortadela
04 de agosto, 2023 | 22:45“Definitivamente, nenhum processo de privatização foi perfeito. Aliás, isso não existe. Como qualquer política ampla, complexa, e com fortes impactos, ele envolve escolhas. Qualquer caminho eleito terá virtudes e pontos negativos.”
Paulo Silva
04 de agosto, 2023 | 21:02“E os maus serviços prestados pela prefeitura quem é que fiscaliza?”