04 de agosto, de 2023 | 15:38
Consulta de concessão do Perd terá reuniões regionais no Vale do Aço
Arquivo DA
Contrato de cessão da Unidade de Conservação prevê valores máximos de R$ 27,50 para os ingressos
Silvia Miranda – Repórter Diário do Aço 
Contrato de cessão da Unidade de Conservação prevê valores máximos de R$ 27,50 para os ingressosNa próxima semana o Instituto Estadual de Florestas (IEF) promoverá três reuniões informativas a respeito do processo de concessão do Parque Estadual do Rio Doce (Perd). O edital já publicado pelo governo estadual prevê um contrato de mais de R$ 130 milhões e o prazo de vigência da concessão será de 30 anos.
O Perd está inserido no Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). Na semana anterior foi aberta pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), consulta pública para futura celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados no Parque Estadual do Rio Doce (Perd).
A consulta pública terá duração de 60 dias, permitindo a contribuição da população até 25 de setembro de 2023. Nesse período a sociedade poderá solicitar esclarecimentos ou enviar considerações por meio de formulário eletrônico. O IEF afirma que durante o processo, todas as contribuições recebidas serão analisadas e respondidas pelo órgão aquelas que forem acatadas serão incorporadas ao projeto e as que não forem serão devidamente justificadas.
A população e instituições interessadas poderão participar também das reuniões regionais, a proposta é informar toda a sociedade a respeito da concessão e como se dá a consulta pública. O primeiro encontro será no próximo dia 09/08 na sede da Fiemg, no bairro Horto em Ipatinga. No dia 10/08 a apresentação será no município de Pingo-d’Água e no dia 11/8 o encontro está marcado para ocorrer na comunidade de Santa Rita em Marliéria.
Edital
O IEF já publicou o edital do contrato que está aberto a consulta pública. E conforme os dados publicados o processo licitatório terá três fases distintas e sucessivas, vencerá a proposta mais vantajosa. O valor estimado do contrato, na data-base de março/2023, é de R$ 134.592.933,35 (cento e trinta e quatro milhões, quinhentos e noventa dois mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), correspondente à projeção do somatório de todos os investimentos obrigatórios e custos operacionais previstos para toda a concessão.
Poderão participar do certame as sociedades empresárias, fundos de investimentos em participações (FIPs), entidades abertas ou fechadas de previdência complementar, instituições financeiras e outras pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio.
O IEF afirma que o valor indicado tem efeito meramente indicativo e não pode ser utilizado por nenhuma das partes para pleitear a recomposição do equilíbrio econômico financeiro do contrato. O prazo de vigência da concessão será de 30 anos.
Ingressos
O edital determina que durante os primeiros 24 (vinte e quatro) meses da concessão, a concessionária poderá estabelecer a cobrança de ingressos pelo acesso dos usuários à unidade de conservação, limitada ao preço máximo de R$ 27,50.
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Daniel Florentino de Souza
04 de agosto, 2023 | 11:19“Tudo é nas costas do contribuintes pagamos IPVA caro temos as piores estradas e ainda temos que pagar para estacionar nas ruas temos as maiores cargas tributárias mesmo assim para visitar um parque temos que pagar ainda mais. E os políticos esbanjando recursos públicos”