01 de agosto, de 2023 | 07:50

Municípios do Vale do Aço fazem adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE)

Todos os municípios do Colar Metropolitano do Vale do Aço aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal e juntos irão receber cerca de R$ 300 mil para políticas públicas de saúde e educação voltadas para estudantes. Os municípios receberão de R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais e outras. Os dados podem conferidos na tabela abaixo.

A portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE) foi publicada semana passada, pelo Ministério da Saúde. Em Minas Gerais, 851 municípios vão somar mais de R$10 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.

A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.

Com a iniciativa, o Governo Federal pretende ampliar políticas para retomar temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.

Indicadores
O governo afirma que nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.

Os municípios receberão de R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.