29 de julho, de 2023 | 19:12
Taxação já rola solta em compras internacionais até USD 50 e vai ficar pior a partir de agosto
Reprodução
Mudança entra em vigor dia primeiro de agosto e compras até USD 50 não escaparão do ICMS, acima desse valor ainda haverá a taxa de importação
Mudança entra em vigor dia primeiro de agosto e compras até USD 50 não escaparão do ICMS, acima desse valor ainda haverá a taxa de importaçãoEntra em vigor na próxima terça-feira, dia primeiro de agosto, a nova regra para taxação de produtos importados. Até agora, os brasileiros tinham isenção tributária desde que os itens comprados em sites estrangeiros fossem de até 50 dólares e o vendedor fosse pessoa física vendendo para pessoa física no Brasil.
Com a nova medida, independentemente se a pessoa comprou de empresa ou de pessoa física no exterior, o imposto de importação para compra de até 50 dólares será zerado, mas o comprador vai pagar o ICMS de 17%, recolhido ao estado de destino da mercadoria.
Na prática, o que foi zerado foi o imposto de importação que é de 60% sobre o valor declarado. O ICMS vai ter que ser pago. E o consumidor vai pagar antes mesmo de a mercadoria chegar ao Brasil.
Ao ofertar o produto, a empresa no exterior vai mostrar o preço com o imposto já embutido quando o consumidor for para o carrinho de compras. Assim, plataformas como Shein, Shopee, Aliexpress ou Wish vão recolher o imposto a ser repassado. Ou seja, haverá cobrança de ICMS em qualquer compra, acima ou abaixo de US$ 50. As compras acima de USD 50 dólares não ficarão livres da taxa de importação.
A medida entra em vigor apenas na semana que vem, mas ao longo desta semana, consumidores que fizeram compras em sites internacionais reclamam de maior rigor na taxação. E não é pouco imposto não.
Um leitor enviou à redação do Diário do Aço um PDF com a taxação do produto que comprou, um óculos de segurança (EPI) com três lentes intercambiáveis (escura, visão noturna e clara). A compra custou, no total, R$ 96 com frete grátis. Em 8 dias a compra saiu da China e chegou à Alfândega, em Curitiba, no Paraná. Ficou retida para fiscalização por quatro dias e, nesta sexta-feira saiu o resultado.
Reprodução
Produto pelo qual o cliente pagou R$ 96 à Ali Express, foi taxado em R$ 64,58
Produto pelo qual o cliente pagou R$ 96 à Ali Express, foi taxado em R$ 64,58Um simples óculos teve cobrada uma taxa de importação no valor de R$ 34,19. O Estado de Minas Gerais tratou de assegurar a fatia dele e cobrou uma taxa de R$ 30,39 relativa ao Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. O total a ser arrecadado é de R$ 64,58. Com isso, a compra do óculos de EPI sobe de R$ 96 (já pagos ao Ali Express) para R$ 160,58. “Vai sair caro, mas um modelo parecido no Brasil, de uma boa marca, fica ainda mais caro. Nesse caso vai compensar pagar os impostos escorchantes. É um absurdo, pois é um item de necessidade, não se trata de coisa supérflua”, dispara o brasileiro.
Imposto mais caro que o produto
Em outra situação, informada por outro leitor na quinta-feira, a compra de uma pequena mochila para a prática de esportes, cujo valor pago a uma empresa internacional foi R$ 154, acabou taxada em R$ 171,53. “Eu contestei e entrei com pedido de Revisão de Tributos e o produto está parado na aduana. O imposto que a Receita Federal quer cobrar é mais alto que o valor do produto. Do total que eu teria que pagar, o imposto de importação ficou em R$ 90,81 e o ICMS de Minas Gerais ficou em R$ 80,71, um absurdo. Diferentemente dos outros sites, o Mercado Livre enviou uma mensagem informando que se eu não pagar, também não terei o reembolso do valor pago inicialmente”, concluiu.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Dalva Justino
21 de dezembro, 2023 | 11:18“Não acho justo essa taxação tudo errado o problema que no plenário tem tantos sunga deputados vereadores corruptos tinha que expulsar essas cambadas de vagabundos que visam o bolso deles nada fazem pra melhorar,o país ganham muito dinheiro e o pobre que se dane.”
Redmi Not 9 Pro
02 de agosto, 2023 | 08:35“Infelizmente no Brasil somente os políticos podem viver bem ,quer dizer políticos e marginais. Plataformas como a shoope e a shein nos ajudam a fugir dessa carga tributária absurda que na verdade é uma extorsão para nós brasileiros.
Enfim é isso que esses jumentos que votaram no 13 merecem ,ficam todos calados se fosse no governo Bolsonaro estariam falando.”
Anderson Henrique
31 de julho, 2023 | 14:43“Esses mesmos que estão batendo palmas para essa ruma de impostos novos que estamos pagando são os mesmo que achariam um absurdo se isso fosse feito na época Bolsonaro, são cegos ideológicos, que não enxergam a realidade como ela é, o Brasil com umas das maiores cargar tributárias do mundo e ainda f0dido economicamente devido a tantos anos de roubalheira e imcompetência do PT e sua quadrilha. Qualquer absurdo que essa turma faça, esses cegos ideológicos irão arrumar uma narrativa para bater palmas, incapazes de fazer um raciocício lógico.”
Pa Martinzo
31 de julho, 2023 | 01:44“Eu não acho errado taxar, porém o maior motivo dessas compras é o quão caro sai comprar essas coisas na própria terra! Taxar pode, mas que faça o mercado interno mais acessível!”
Antônio Carlos
30 de julho, 2023 | 08:48“A taxação de importados subiu, mas o preço do arroz, feijão, carne, combustíveis e muitos outros produtos essenciais caiu bastante, em relação ao ano passado. Então, dane-se essa turminha do consumo desenfreado. O importante é que a economia vai bem, não viramos Venezuela, nenhuma igreja foi fechada, a ideologia de gênero é uma falácia, o pastor da igrejinha caça níguel da esquina só anda de cabeça baixa, pedindo desculpas aos fiéis, tentando recuperar a pouca crebilidade que tinha e aquele seu vizinho aloprado que gritava "selva!" e colocou uma bandeira do Brasil na porta de casa e na caminhonete está pasando vergonha até hoje. Pronto!”
Carla Gomes
30 de julho, 2023 | 07:37“Tem que taxar mesmo. O Brasil produz de tudo, nossas empresas geram emprego, pagam salários, pagam impostos. Aí vem o chinês, coreano, tailandês e sei lá mais o quê, vender aqui, sem pagar impostos, sem gerar emprego, sem pagar a Previdência Social e despeja seus produtos? Em qual outro país do mundo isso não é taxado? E outra coisa, se o mediano tem dinheiro para comprar essas gambiarras, tem dinheiro para pagar impostos sim. Pronto, falei.”
Tiago
29 de julho, 2023 | 22:11“O brasileiro médio merece, "tá serto"!”
Marcelo Costa G
29 de julho, 2023 | 20:04“Lógico que precisam arrecadar mais, para bancar 58.208 vereadores, 1.059 deputados estaduais, 513 deputados federais, 81 senadores. Fora os mais de 5.528 prefeitos e 5.528 vice-prefeitos. Sabe quanto eles custam aos cofres públicos? Só o Congresso Nacional custa aos bolsos dos brasileiros R$ 36,9 milhões AO DIA. Para 2023, só a Câmara dos Deputados e o Senado vão custar R$ 13 bilhões. Isso mesmo, senhores e senhoras, 13 BILHÕES DE REAIS em 2023.”