28 de julho, de 2023 | 07:00

Foragido, assassino de 22 anos é denunciado pelo MPMG por homicídio qualificado no bairro Iguaçu

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou Rafael de Oliveira Siqueira, de 22 anos, por homicídio qualificado consumado. Conforme a denúncia, o acusado, na madrugada do dia 26 de maio deste ano, na companhia de seu irmão, um adolescente de 17 anos, matou Fabrício de Oliveira, de 34 anos, fato noticiado à época pelo jornal Diário do Aço.

Conforme o inquérito policial, a vítima estava em casa, em um imóvel localizado na rua Cromo, no bairro Iguaçu, em Ipatinga e foi assassinada com disparos de arma de fogo e diversos golpes de faca, um crime brutal.

No inquérito policial, citado pelo autor da denúncia, o promotor de justiça, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, consta que Fabrício estava acompanhado da esposa, quando foi chamado por duas pessoas, o homem denunciado e o irmão dele, um menor de idade.

A dupla elaborou uma emboscada com o objetivo de atrair Fabrício e atacá-lo. Chamaram pelo homem alegando que precisavam de ajuda para liberação de uma motocicleta que estava sendo apreendida.

Ao ir ao encontro dos envolvidos e abrir o portão de casa, Fabrício foi surpreendido pelo ataque. Consta na denúncia que o acusado efetuou diversos disparos de arma de fogo em direção à vítima, dizendo: “Você me caguetou para a polícia!”.

O homem assassinado até tentou escapar dos executores, mas foi atingido na perna. Fabrício correu para dentro de casa, mas ainda assim foi perseguido e alcançado. No interior da residência as agressões continuaram e o alvo foi atacado com 19 golpes de faca, cinco deles na região do peito.


A esposa de Fabrício tentou ajudá-lo e chegou a segurar o adolescente pela camisa, mas o agressor conseguiu se desvencilhar. A mulher foi ameaçada pelo denunciado, o jovem de 22 anos, que apontando uma arma de fogo na direção dela, declarou que iria matá-la caso ela acionasse a polícia. Uma segunda testemunha, ao ouvir os gritos saiu à rua, e também foi ameaçada.

Qualificadoras

No entendimento do promotor de justiça responsável pela construção da denúncia, o crime foi praticado por motivo torpe. “Na medida em que o autor, tomado por um sentimento de vingança, ceifou a vida de Fabrício por acreditar que ele estava delatando para a polícia o movimento do tráfico de drogas realizado no bairro Iguaçu, especificamente no aglomerado do GAME, local onde residem”, afirma o documento.

Compreendeu-se ainda que o delito foi cometido com emprego de meio cruel, já que a vítima foi atingida por 19 golpes de faca. Foi constatado também que o homicídio foi praticado mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que Fabrício foi atraído com o pretexto de prestar um favor. Também no documento, o promotor apontou que o delito foi praticado para assegurar a impunidade de outro crime.

Ameaças e corrupção de menores

Foi destacado na denúncia produzido pelo MPMG que o denunciado ameaçou as duas testemunhas (esposa da vítima e vizinha). Para o promotor, a atitude do denunciado teve o objetivo de assegurar a impunidade pelo homicídio que havia acabado de praticar. “Coagiu as testemunhas a fim de fazer com que elas calassem a verdade acerca dos fatos que presenciaram, de modo que não prestassem aos órgãos investigativos as informações e esclarecimentos necessários para elucidação do fato”.

Outro detalhe enfatizado na denúncia foi o fato de o acusado ter corrompido o próprio irmão, um adolescente de 17 anos de idade, para que participasse da execução. É sugerido o aumento da pena para o denunciado uma vez que o menor de idade participou da prática de um crime hediondo.

Dolo intenso

De acordo com a denúncia do MP, a execução revelou dolo intenso ou culpabilidade acentuada. “Em razão da busca incessante do autor pela consumação de seu intento homicida, relevado pela multiplicidade de golpes investidos contra a vítima”. Para o promotor ficou evidenciado que o acusado premeditou o homicídio.

A vida pregressa do denunciado, hoje considerado foragido da Justiça, também foi mencionada e citados números de boletins de ocorrência envolvendo o acusado. “O denunciado possuiu notório envolvimento com a criminalidade, tratando-se, pois, de criminoso profissional, que fez do crime um verdadeiro meio de vida, circunstância apta a ensejar o aumento da pena-base a título de conduta social desfavorável”, conclui o relatório do promotor de Justiça.