22 de julho, de 2023 | 12:00

Projeto de remição por leitura em Ipaba tem a participação de 362 presos

Aproveitar o tempo durante o cumprimento de pena em unidades prisionais de Minas Gerais, com a leitura de clássicos da literatura e livros de autoajuda, é o que aproximadamente 4.300 presos do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) fizeram em maio deste ano.

A estatística representa um avanço, superior a 88%, na comparação com o mesmo mês do ano passado, que teve a participação de 2.280 presos. Do total de 4.300, 362 estão na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, no Vale do Aço, uma das unidades modelo nesse tipo de atividade, destacou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp).

Essas leituras e a remição de pena por meio da produção de um relatório ocorrem de forma sistematizada, por regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - a Resolução nº 391/2021. Ela estabelece a redução de quatro dias de pena para cada obra lida, com a condição de produção de um relatório de leitura aprovado por voluntários com conhecimento e formação acadêmica para a atividade. A resolução estabelece um limite máximo de 12 obras para um período de 12 meses, assegurando a possibilidade de remir 48 dias.

Dênio Moreira
Para a Penitenciária de Ipaba, passar de 112 presos envolvidos nas atividades de leitura, em março deste ano, aos atuais 362, o trabalho voluntário de cinco alunos de uma faculdade de Ipatinga, na validação dos textos, e a plataforma criada pelo agente penitenciário Luiz Arnoni foram fundamentais e tornaram possível ter como meta atingir 500 presos em agosto.

Arnoni facilitou os processos, ao digitalizar os relatórios de leitura e fazer com que eles possam ser validados de qualquer lugar. Neste sistema, as pessoas que avaliam os trabalhos são obrigadas a colocar uma justificativa em caso de invalidação, ficando disponível para o Judiciário e o advogado do preso. “A plataforma foi avaliada e aprovada em vários aspectos pelo Ministério Público e o Poder Judiciário. É uma grande alegria ver como cresceu a procura pela remição e como os trabalhos foram ampliados. Ela está disponível para qualquer unidade prisional”, ressalta Luiz Arnoni.

Concretude
Apesar dos resultados da leitura serem graduais e pouco palpáveis, ao percorrer, de forma despretensiosa, os corredores dos pavilhões carcerários da Dênio Moreira de Carvalho, é possível ouvir detentos conversando sobre a traição ou não de Capitu, a personagem de Dom Casmurro, uma das obras de Machado de Assis. A porta da cela, a chamada “capa”, na gíria do cárcere, é o lugar preferido dos leitores, por ser o mais claro e sossegado. Esta e outras gírias vão sendo abandonadas, aos poucos, conforme os presos se aprofundam nas leituras.

Acervo
Dois presos cuidam da biblioteca da penitenciária, formada por cerca de dois mil livros, com títulos da literatura brasileira e internacional, além de obras de autoajuda, que ocupam os primeiros lugares dentre as mais lidas. Alguns títulos têm vários exemplares, como é o caso daqueles doados pelo Departamento Penitenciário Nacional, o que fomenta o debate dentro das celas.

Mateus do Nascimento, 28 anos, tem apenas 15 dias de trabalho na biblioteca e já conhece os interesses de vários colegas. “Os pedidos chegam, muitas vezes, por indicação de alguém que leu uma obra emprestada do nosso acervo. Eles colocam bilhetes dentro do livro, quando devolvem, solicitando uma determinada obra. Poucos ingressam no projeto com o hábito de leitura, isso acontece depois”, explica.

Os livros são entregues nos pavilhões carcerários por presos que conhecem as preferências dos colegas, e retornam para a biblioteca sempre em bom estado.