Vereador Nélio do Abacaxi pede afastamento da Câmara

O pedido de licença apresentado pelo vereador de Coronel Fabriciano, Nélio do Abacaxi (PP), só será definido em reunião ordinária, agendada para o dia 8 de agosto na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. Até lá, não haverá nenhuma convocação de suplente para a vaga.

Conforme dados apresentados pela assessoria de comunicação do Legislativo, a Câmara recebeu na última terça-feira (18) um requerimento de licenciamento assinado pelo vereador Nélio Silva Damasceno, o Nélio do Abacaxi.

O presidente da Casa, Luciano Lugão (União Brasil), encaminhará o requerimento para a comissão de Legislação, Justiça e Redação, a quem compete o dever de dar o parecer, que em seguida será submetido à decisão do plenário.

A assessoria disse também que o parecer será analisado pelos demais vereadores, na reunião agendada. E só após o parecer ficará definido se haverá necessidade de convocação do suplente. Nélio do Abacaxi foi eleito com 745 votos e está em seu segundo mandato.

Regimento
O regimento interno diz que o vereador tem direito a pedir licença mediante requerimento dirigido à presidência para tratamento de saúde, reconhecido pela Previdência Social; ou sem remuneração, para tratar de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa. No caso de Nélio do Abacaxi, o pedido de licença é sem remuneração.

Suplente
A convocação do suplente, conforme o regimento, deve ser feita no caso de vaga ou licença. E o suplente convocado deverá tomar posse no prazo de 15 dias contados da data da convocação, salvo justo motivo aceito pela Câmara, quando se prorrogará o prazo. A assessoria do Legislativo confirmou que o primeiro suplente da vaga é Leandro Tenório de Oliveira, Xingozinho (PP), que recebeu 544 votos. O segundo é Ramon Amaral, o Ramonzinho (PP), com 426 votos contabilizados.