16 de julho, de 2023 | 08:00

Programa ''Desenrola'' de renegociação de dívidas começa nessa segunda-feira

Tem início nesta segunda-feira (17) o programa Desenrola Brasil do governo federal, que possibilitará a renegociação de dívidas e tem o potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.

O programa será executado em três etapas. As duas primeiras se iniciam nesta segunda: desnegativação de dívidas de até R$ 100 e renegociação de dívidas bancárias podendo beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. A terceira etapa ocorrerá em setembro com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000.

Avaliação
O economista Makáliston Brito, que atua no Vale do Aço, destacou que com o programa Desenrola Brasil, o primeiro impacto é o poder de crédito sendo devolvido para boa parte da população. “Atualmente, temos mais de 70 milhões de pessoas com dívidas e de alguma forma negativada. Então quando o governo lança esse programa, faz a pessoa voltar para o consumo. E isso é muito importante porque a pessoa consegue ter os poderes de compra”, afirmou.

Impactos
O economista ainda acrescentou que nesse momento o impacto positivo é para aquelas pessoas que realmente contraíram uma dívida, de forma que não tinha muita alternativa e acabou tendo seu nome negativado. “Já o ponto negativo é que quando incentiva o consumo, existe um risco da inflação. Se tem muita gente consumindo, automaticamente, os produtos vão ficar mais caros”, pontuou.

Avaliação geral
Para o economista, o programa Desenrola será bastante positivo para as pessoas. “Uma boa parte da população, que é até 30 milhões de brasileiros, se encaixa na terceira fase, que é aquela de dívidas de até R$ 5 mil. Então, provavelmente, essa pessoa se endividou por alguma desorganização financeira ou por algum fato pontual. Com esse programa, ela terá a oportunidade de organizar sua vida financeira novamente”, afirmou.

Primeiro momento
Nesse primeiro momento, o Desenrola Brasil contemplará pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100, que serão desnegativadas pelos bancos. Com isso cairão as restrições da situação de negativada e a pessoa poderá, por exemplo, se não tiver outras dívidas negativadas, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel. Com essa operação, o governo federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Outro grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20.000 e dívidas em banco sem limite de valor – a Faixa 2. Para essa categoria, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais.

Beneficiados
Estima-se que essa renegociação de dívidas bancárias poderá beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos presumidos que poderão ser utilizados na renegociação dessas dívidas totalizam, aproximadamente, R$ 50 bilhões. Esse benefício não terá a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumente a oferta de crédito.

Programa
O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Programa Desenrola espera atingir no total. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nas agências de crédito de 2019 até 31 de dezembro de 2022.