08 de julho, de 2023 | 14:00
TJMG promove treinamento sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes
Divulgação TJMG
Juíza Marixa Rodrigues, da Vecca, de Belo Horizonte, conduziu as atividades com treinamento prático sobre os depoimentos especiais
Juíza Marixa Rodrigues, da Vecca, de Belo Horizonte, conduziu as atividades com treinamento prático sobre os depoimentos especiaisO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, no fim de semana, a aula final do 13º Curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, em formato presencial. A ação educacional totalizou 40 horas/aula em modo semipresencial e envolveu magistrados, psicólogos e assistentes sociais que atuam nas Varas Criminais ou da Infância e Juventude do TJMG que terão prioridade na instalação das salas de depoimento especial, conforme provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. A proposta é qualificar os profissionais na tomada de depoimentos de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de crimes.
A atividade presencial teve como uma das docentes a juíza titular da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belo Horizonte (Vecca), Marixa Rodrigues. Ela afirmou que, durante todo o curso, foi feita a abordagem de aspectos legais e práticos sobre o tema, como o detalhamento da Lei 13.431/2017 (Lei do Depoimento Especial) e o treinamento efetivo sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
A aula de encerramento na sexta-feira (7) teve apresentações da juíza Marixa Rodrigues, do juiz da Comarca de Muzambinho, Flávio Humberto Moura Schimidt, e de dois analistas judiciários do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, especializados no assunto: a assistente social Márcia Maria Borba da Silva e o psicólogo Reginaldo Torres Alves Junior.
Em seguida, a turma, formada por 74 alunos, foi dividida em duas salas, com um magistrado e um entrevistador forense em cada uma. “Essa parte é a cereja do bolo, já que consiste no treinamento prático sobre os depoimentos especiais, com apresentação de vídeos e a realização de simulações”, disse a juíza Marixa Rodrigues.
Ela ressaltou que a intenção do curso, que deve abrir nova turma no segundo semestre, “é intensificar o aprendizado e fortalecer as equipes das comarcas no exercício diário da jurisdição”. “Queremos fazer um acolhimento de fato protetivo para nossas crianças e adolescentes, sejam vítimas ou testemunhas de crimes”, ressaltou. (Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMG).
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