05 de julho, de 2023 | 07:00
Proprietário de lanchonete em Ipatinga assina TAC para adequações em condições de trabalho
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Lanchonete foi denunciada por não garantir condições adequadas de saúde e segurança para empregados
Silvia Miranda Repórter Diário do Aço
Lanchonete foi denunciada por não garantir condições adequadas de saúde e segurança para empregadosMais um caso de empresa denunciada por não cumprir com condições adequadas de segurança de trabalho. Desta vez uma lanchonete, localizada no município de Ipatinga, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho em Coronel Fabriciano (PTM-Coronel Fabriciano).
Conforme dados da assessoria de comunicação social do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a lanchonete foi denunciada por não garantir condições adequadas de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho. E teve que assumir o compromisso de fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os funcionários de forma gratuita.
O responsável pela empresa deverá, também, disponibilizar instalações sanitárias, em perfeitas condições de uso, submetidas a permanente processo de higienização de forma a serem mantidos limpos e a proteger todas as instalações elétricas de modo a evitar choques elétricos. Em caso de descumprimento, o valor da multa será de R$ 1 mil a cada constatação.
O MPT atua na defesa do meio ambiente do trabalho, e um dos objetivos é a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, como forma de evitar e reduzir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Denúncias podem ser feitas por meio do Disque Denúncia: 0800 702 3838 (9h às 17h). Ou pessoalmente na sede do órgão em Coronel Fabriciano, na rua São Vicente, nº 485, bairro Giovanini.
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Fabiano Martins
05 de julho, 2023 | 17:32Deveria ter o nome do local, se não respeitam os funcionários, imagina os clientes.”