03 de julho, de 2023 | 10:04

Projeto da Vale prevê passagem de mineroduto pelo Vale do Aço

Vale planeja novo empreendimento para retirada de 47 milhões de toneladas anuais de minério

- Repórter Silvia Miranda

Com atualização em 04/07/2023

Um novo empreendimento da Vale S.A. prevê a retirada de 47 milhões de toneladas por ano de minério de ferro bruto, sendo uma cava principal e 18 cavas satélites, com a construção de um mineroduto de 115 quilômetros de extensão. A exploração deve durar cerca de 40 anos e o empreendimento será instalado no leste da Serra Serpentina, no complexo da Serra do Espinhaço, abrangendo 11 municípios, entre eles Antônio Dias.

A reportagem do Diário do Aço teve acesso ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto Serra da Serpentina. O documento contém apresentação, diagnóstico ambiental do meio físico, do meio biótico, do meio socioeconômico, além dos impactos ambientais e ações ambientais a serem realizadas.

Os 11 municípios diretamente atravessados, conforme o relatório, são: Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santa Maria de Itabira, Nova Era e Antônio Dias. Um dos mais atingidos, diretamente, será Conceição do Mato Dentro.


A partir destas áreas, o projeto inclui um mineroduto com extensão aproximada de 115 quilômetros, seguindo até a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), no município de Nova Era, onde será instalado um novo pátio de estocagem de produtos e sistema de filtragem. O minério filtrado será empilhado para posterior embarque.

Devido a suas grandes proporções, a implantação do plano terá 17 canteiros de obras, com duração prevista para três anos e meio, geração de 2.300 empregos no pico das obras. No entanto, durante a operação, o número máximo de mão de obra deve ser de 1.462 pessoas, conforme dados do Rima.

Rejeitos

Conforme o Rima, a disposição dos materiais estéreis e de rejeito será feita por meio de camadas espessas, formando uma sucessão de plataformas de lançamento. Conforme o documento, a “estabilidade do aterro será garantida pelo controle da largura e do comprimento das plataformas”.
Durante todo o período de beneficiamento até a exaustão da cava, o projeto prevê a geração de aproximadamente 1,1 bilhão de metros cúbicos de estéril e 510 milhões de metros cúbicos de rejeito filtrado.

Impactos em Antônio Dias

Com base no estudo socioeconômico, o município de Antônio Dias, localizado no Colar Metropolitano do Vale do Aço, está na área de influência indireta do projeto e não deve sofrer interferências em sua sede urbana. A administração do município ainda não se pronunciou sobre o assunto, pois ainda está tomando conhecimento do plano.

A implantação do projeto inclui a retirada de diferentes tipos de vegetação para a implantação de suas estruturas. Gráficos apresentados no Rima apontam a alteração da paisagem de uma área de 5,3 mil hectares, o equivalente a mais de 5 mil campos de futebol.

Cinquenta e nove por cento desta área corresponde a formações florestais e outros 26% a áreas de reflorestamento. Durante a operação, essa alteração será principalmente na região das cavas, com a remoção do material de uma área aproximada de 1.900 hectares, podendo ocupar em extensão de cerca de 30 quilômetros ao longo da Serra da Serpentina.

Revisão

O empreendimento é de grande porte e precisará de três licenças: a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação. A mineradora ainda está na primeira etapa. Por meio de sua assessoria de comunicação, a Vale
afirma que protocolou o processo de licenciamento referente ao Projeto Serra da Serpentina. E com a oportunidade de escuta ampla e ativa, considerando interlocutores da empresa, o projeto está sendo revisado e novo EIA será protocolado tão logo os estudos, atualmente em andamento, sejam finalizados. A Vale aguarda emissão da autorização de manejo de fauna terrestre e aquática pelo órgão ambiental para finalizar os levantamentos para o EIA do novo projeto, diz a nota.

Licenças ambientais ainda estão em andamento

O Diário do Aço questionou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sobre as licenças e impactos ambientais que o projeto irá causar. Em nota, a Semad informou que a Serra da Serpentina foi oficializada junto à Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha em 13 de setembro passado.

Com isso, foi estabelecido um prazo para solicitação de audiência pública, que expirou em 12 de dezembro de 2022. Nesse período, quatro entidades sem fins lucrativos e a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro solicitaram a realização da audiência, mas até o momento não foi realizada pela Vale.

Ainda conforme a nota da Semad, o estudo foi formalizado junto ao órgão por meio de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), estando sujeito ao prazo regulamentar de análise de 12 meses, conforme estabelecido pelo Decreto Nº 47.383/2018. “O processo aguarda, portanto, a realização da audiência pública e encontra-se em análise pelo órgão ambiental”.

Os impactos, no entanto, estão sendo avaliados no âmbito do processo de licenciamento e de acordo com os estudos apresentados. O parecer ainda não foi finalizado, uma vez que é necessária uma análise cuidadosa e minuciosa de todos os aspectos para a conclusão do documento.
A Semad ressalta, ainda, que conduz a análise dos processos de licenciamento, assim como as demais atividades a ela inerentes, com extrema responsabilidade e transparência, buscando a melhor técnica e sempre com observância às normas vigentes e aplicáveis”, fecha a nota.