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30 de junho, de 2023 | 13:03

Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos

Crime foi cometido em reunião com embaixadores em Brasília, quando colocou em xeque, perante representantes de várias nações o sistema eleitoral brasileiro

Palácio do Planalto/Alan Santos/PR
Com voto de ministra nesta sexta-feira, placar pela condenação de Bolsonaro está em 4 a 1Com voto de ministra nesta sexta-feira, placar pela condenação de Bolsonaro está em 4 a 1

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão.

O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Mais cedo, após a maioria de votos formada contra o ex-presidente, o julgamento prosseguiu para tomada do último voto, proferido pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou a maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Para o ministro, Bolsonaro usou a estrutura pública para fazer ataques ao Poder Judiciário e a seus membros durante a reunião e divulgar desinformação e notícias fraudulentas para descredibilizar o sistema de votação. Entre as falas, Bolsonaro insinuou que não seria possível auditar os votos dos eleitores.

"A resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão confirmará a fé na democracia, no Estado de Direito, no grau de repulsa ao degradante populismo renascido a partir das chamas do discurso de ódio, discursos antidemocráticos e que propagam desinformação, divulgada por milicianos digitais”, afirmou.

Além de ser realizado no Alvorada, o evento foi pela transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Votos
Após quatro sessões de julgamento, além de Moraes, os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lucia votaram pela condenação do ex-presidente.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para os ministros, a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade.

Braga Netto
Por unanimidade, o TSE absolveu o general Braga Netto, candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.

2030
Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro. A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso
A defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e podem participar do julgamento de eventual recurso.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

Defesa
Na última quinta-feira (22), primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho de 2022, quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Leia também:
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Comentários

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Patriota

02 de julho, 2023 | 14:01

“Obrigado pela resposta Prezado Delfim!
Agora entendi e concordo com os seus argumentos, muito bons.”

Delfim

01 de julho, 2023 | 21:28

“Resposta Para prezado Patriota, Eu não sei se vc entendeu, mas não tô falando de trajetória política, tô falando , que em movimentação de massa, é atingir o coletivo, a história se repete, com bolsonaro mais ainda, por conta da sua história, a essência da injustiça, cai no coletivo e na massa como uma luva, isto mexe subconsciente humano, e foi assim, aí entra o seu não querer comparar, por que este conceito de injustiçado, fez de uma pessoa, aqui na cidade, a virada de chave, pra que ela se tornasse uma liderança politica expressiva, que de alguma forma faz parte da história da cidade.”

Patriota

01 de julho, 2023 | 09:11

“O Tião Aranha está certo, pois ainda "tem muita água para passar debaixo da ponte": STF-Papuda, acerto com a Receita Federal, TPI-Prison Scheveningen South/East (Holanda) e otras coisitas más, algumas muy grande.
Ô Delfim, querer comparar o Chico Ferramenta com o Bolsonaro, é coisa de quem não tem noção da história e trajetória política dos dois.”

Delfim

01 de julho, 2023 | 08:18

“Jair Bolsonaro , sem perseguição já é um mito, injustiçado será imbatível, quem viver, verá.

Precisa desenhar, Ipatinga já teve seu perseguido, que virou ídolo, e ou não???”

Lu Magalhães.

01 de julho, 2023 | 02:08

“Gente vejo tantos comentários, mas nenhum colocando o quê realmente aconteceu com este sujeito, com este INSETO, este sujeito tá pagando preço por ter envolvido o e brincado com o nome de DEUS nessa podridão que é a política onde só tem enganadores e ladrões. Só pelo batismo nas águas este INSETO passou por cinco vezes, e ainda usou sua mente DIABÓLICA pra envolver as igrejas, e tudo isso com a ajuda dos líderes das grandes empresas evangélicas quê ajudaram a iludir um povo analfabeto política e religiosamente falando, um povo quê não enxerga ou não quiseram enxergar quê na época foram os religiosos aliados aos políticos que condenaram JESUS à CRUZ e quê isso sirva de exemplo pra você quê tem a intenção de usar o nome do PAPAI do céu em coisas com a qual ele não compactua,o PAPAI do céu não é vingativo porém ELE é justo, e quê me perdoem as pessoas de bem que por algum motivo inocentemente apoiaram este verme, pois a maioria quê ô apoiam e idolatram são literalmente terroristas como os que depredaram Brasília, como aquele que iria explodir o aeroporto, e aquele que não deixou um pai desesperado passar pra socorrer um filho em situação de emergência.
Pronto falei...rsrsrs.”

Tião Aranha

30 de junho, 2023 | 22:18

“O foro de São Paulo que andava sumido, voltou a se reunir em Brasília. Maduro foi aqui recebido com honras de estadista nessas terras tupiniquins. Quem diria?! Como exemplo não sei de quê. Bolsonaro mesmo ausente na Política, incomoda, porque ele é um grande líder-, pena que ele não ter ouvido mais o seu 'filósofo terraplanista'. Mas, quem é rei sempre é majestade! Ainda tem muita água pra passar debaixo da ponte. Quem viver verá. Risos.”

Paulo

30 de junho, 2023 | 21:17

“Já consigo ver gente chorando até 2030. Kkkk”

Adir Ventura de Souza

30 de junho, 2023 | 18:21

“A rádio vanguarda vai dá emprego pra ele kkkkkkkkkkkkkkkjjkkkkkkkkkkkkkkkkjjjkkkkkjjjklkk”

Adir Ventura de Souza

30 de junho, 2023 | 18:16

“Faz arminha que passa kkkkkkkkkkjjkkjjkkkkkkkkkkkkkkkkkkauaukkjkkkkkkkkkkkoiiikkjjjjkik”

Paulo

30 de junho, 2023 | 17:53

“Isto é pouco pra tudo que este covarde fez,sua responsabilidade pelos milhares de mortos na pandemia,sua negação a ciência será sempre lembrada.”

Gildázio Garcia Vitor

30 de junho, 2023 | 17:20

“Obrigado e parabéns pelo comentário, Sr. Zé Doido! Mas brilhar à custa dos outros, ainda mais quando o outro é o maior Poeta do Brasil, é facil. Mas é o que temos para oferecer, por enquanto.”

Adir Ventura de Souza

30 de junho, 2023 | 16:52

“Da uma moto pra ele andar sem capacete danco mal exemplo pro povo , anda de moto agora Sr Jair kkkkkkkkkjkk”

Zé Doido

30 de junho, 2023 | 15:55

“Gildázio, você brilhou. Uma pena que os bolsonaristas sequer sabem quem foi Drummond, afinal de contas, pra um terraplanista conhecer de poesia, é querer demais, Rsrs”

Zé Doido

30 de junho, 2023 | 15:55

“#TchauQuerido”

Rodrigues

30 de junho, 2023 | 15:29

“Chega de mimimi..
Vão ficar chorando até quando.
Isso serve para a população de Ipatinga que votou mais de 70% neste camarada.
Já dizia o inelegível: "somente Deus me tira da cadeira da presidência."
Não precisou nem perturbar o Senhor por causa deste homem.( Irei conter as minhas palavras, senão o D.A me censura).”

Kk?k

30 de junho, 2023 | 15:25

“parece piada,mas é coisas do Brasil.
Estão construindo caminhos, para ficar no poder por longos anos. Deve vir mais coisas por aí.”

Gildázio Garcia Vitor

30 de junho, 2023 | 13:46

“"E agora, JAIR?
A festa acabou
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, JAIR?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros".
Perdão Drummond! Mas não podia perder a oportunidade.”

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