28 de junho, de 2023 | 18:00
Enfermeiros do Vale do Aço participam de ato em Brasília pelo piso da categoria
Álbum pessoal
Profissionais da enfermagem do Vale do Aço e do Vale do Rio Doce marcaram presença no protesto em Brasília
Profissionais da enfermagem do Vale do Aço e do Vale do Rio Doce marcaram presença no protesto em Brasília Trabalhadores da enfermagem de diversas regiões, estados e cidades do país se reuniram nesta quarta-feira (28), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em um ato para cobrar a efetivação do piso salarial da categoria. Profissionais do Vale do Aço e do Vale do Rio Doce marcaram presença na mobilização, 39 trabalhadores de Timóteo, Coronel Fabriciano, Santana do Paraíso, Ipatinga e Governador Valadares viajaram de ônibus até a capital do país.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a mobilização reuniu aproximadamente sete mil profissionais e estudantes. A enfermeira Rubia Ferreira, moradora de Timóteo, participou da manifestação e explicou que o ato foi realizado em busca da garantia da implementação do piso salarial da categoria.
“O motivo desse movimento é tornar visível o que o Supremo Tribunal Federal está fazendo com a gente. O STF simplesmente está querendo legislar, sendo que eles não são para isso, eles são para julgar e o nosso piso já é lei. Tudo que o STF pediu para ser feito, pontuado, foi feito. Existem verbas, tem verba para ir para as prefeituras”, defendeu.
O que resta aos profissionais da saúde é confiar e torcer para que tamanho esforço e mobilização tenha sensibilizado os ministros e autoridades envolvidas na temática. “A nossa esperança é a gente ter tocado no coração desse ‘povo’”, disse Rubia.
A enfermeira acrescenta que o piso representa vida digna para um profissional que é escudo na saúde, para o profissional que é o primeiro a chegar para socorrer a população. “Nós somos obrigados a ter dois empregos para conseguir ter um salário de R$ 3.700. Não temos tempo para a família”, enfatizou.
Piso
A Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro (R$ 4.750), do técnico de enfermagem (R$ 3.325), do auxiliar de enfermagem e da parteira (R$ 2.375) foi sancionada por Jair Bolsonaro (PL) em agosto do ano passado, mas não previa fonte dos recursos e acabou suspensa por decisão do STF.
Em 12 de maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei para abrir crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso da enfermagem. Poucos dias depois, em 15 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, liberou o pagamento do piso nacional. Contudo, entendeu que estados e municípios deveriam efetuar o pagamento nos limites dos valores que receberem do governo federal.
Na sexta-feira passada (23), o STF retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do Piso da Enfermagem. O relator, ministro Barroso, votou pela aplicação parcial do piso e foi acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes. Já o ministro Dias Toffoli votou pela regionalização do piso e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Morais. O ministro Edson Fachin votou pela aplicação integral e imediata do piso, e foi acompanhado pela presidente Rosa Weber. Ainda faltam votos de outros ministros. A previsão é que o tema seja analisado até a próxima sexta-feira (30).
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